DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100020 20 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARTA BORTOLOZZO, portador(a) do CPF 218..-72, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) MARIO BORTOLOZZO, CPF 039..- 91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007873/2025-94. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). TER ES I N H A ANDREOLA BERSELLI, portador(a) do CPF 261..-00, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) NELSON BERSELLI, CPF 232..-10, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007874/2025-39. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARIA LURDES BERGONCI DA ROLT, portador(a) do CPF 642..-72, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ALFEO DA ROLT, CPF 029..-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007877/2025-72. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). LAURA GALANTE ZANDONÁ, portador(a) do CPF 039..-23, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) IVANIR JOSÉ ZANDONÁ, CPF 312..- 87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007879/2025-61. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). NATALIA IZANI DA SILVA BERTAMONI, portador(a) do CPF 898..-87, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) CARLOS ROQUE BERTAMONI, CPF 380..-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007880/2025-96. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). LOU R D ES BORTOLONI FARINA, portador(a) do CPF 567..-68, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) JOSÉ EUGENIO FARINA, CPF 005..-15, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007881/2025-31. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MÁRCIA ANA DALL'OSBELL FIORIO, portador(a) do CPF 354..-49, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ANTÔNIO DAL OSBEL, CPF 029..-91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007863/2025-59. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ALES S A N D R A SALTON, portador(a) do CPF 746..-34, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) BENEDETO ANTÔNIO FOLLE, CPF 057..-20, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007864/2025-01. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). GLADIS TEREZINHA BIANCHI MIOLO, portador(a) do CPF 767..-72, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DARCY MIOLO, CPF 029..-91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007865/2025-48. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARLENE EITELVEN GEHLEN, portador(a) do CPF 669..-15, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DECIO GEHLEN, CPF 418..-00, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007868/2025-81. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ANGELICA MARIA MARCHETTO DOS SANTOS, portador(a) do CPF 925..-00, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) FIO R E LO MARCHETTO, CPF 057..-53, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007869/2025-26. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ALEXANDRE CAPITANIO MICHELIN, portador(a) do CPF 601..-49, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) FAUSTO DE SOUZA MICHELIN, CPF 089..-10, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007871/2025-03. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM