DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007872/2025-40. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MARCIA SIMONAGGIO, portador(a) do CPF 472..-04, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ALCIDES SIMONAGGIO, CPF 057..- 00, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007830/2025-17. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MAR C E LO MENONCIN, portador(a) do CPF 020..-31, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ARI MENONCIN, CPF 527..-20, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007832/2025-06. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). VERA ALICE PETRINI MASZLOCK, portador(a) do CPF 567..-04, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ARY PETRINI, CPF 054..-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007827/2025-95. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). CLAIR TEREZINHA FARINON PERGHER, portador(a) do CPF 645..-20, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DARCY LUIZ FARINON, CPF 010..-87, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007825/2025-04. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). MICHELI CAVAGNOLI, portador(a) do CPF 954..-20, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DINIZ ROQUE CAVAGNOLI, CPF 210..68, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007870/2025-51. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). FER N A N DA GIACOMELLO, portador(a) do CPF 008..-01, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) DIRCEU UMBERTO GIACOMELL O, CPF 238..04, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007882/2025-85. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). FERNANDO JÃO BARTELLE JÚNIOR, portador(a) do CPF 995..-49, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) FERNANDO JOÃO BARTELLE, CPF 223..-91, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007883/2025-20. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). SIMONE SFOGGIA, portador(a) do CPF 444..-49, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) LUIZ MODESTO SFOGGIA, CPF 017..-68, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007824/2025-51. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). JOSIELE FERRI PARISOTTO, portador(a) do CPF 013..-02, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) NATALINO PARISOTTO, CPF 089..- 68, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007860/2025-15. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE DA VIDA DE LEON, portador(a) do CPF 059..-62, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) RAM ÃO PERALTA DE LEON, CPF 985..15, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007867/2025-37. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Federal). Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE) notifica o(a) Sr(a). ROBERTA ALBALADEJO BIONDO, portador(a) do CPF 700..-20, na qualidade de HERDEIRO(A), PARENTE ou ADMINISTRADOR(A) DA HERANÇA do(a) falecido(a) ROBERTO ANTONIO BIONDO, CPF 721..-04, sobre a existência de armamento(s) registrado(s) no SIGMA. A notificação se dá por estar em local incerto e não sabido. Fica o(a) notificado(a) ciente de que tem o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para apresentar defesa administrativa junto ao SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS. O atendimento deve ser realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 às 11h00, a fim de receber a notificação do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007826/2025-41. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a destinação legal do(s) armamento(s), conforme o Artigo 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 (transferência ou entrega à Polícia Fe d e r a l ) . Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2025. TEN CEL SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM