DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio: 27/11/2025 . .974149/25 .M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Altera contrap: R$ 764.599,62 .T Aditivo:25/11/2025 . .938012/22 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .923335/21 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .949816/23 .M C I DA D ES .PM Imigrante/RS .Altera contrap: R$ 285.872,08 .T Aditivo:19/11/2025 . .899510/2020 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ .Altera vigência: 27/11/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .898911/20 .M ES P .PM Guapó/GO .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .948804/23 .M C I DA D ES .PM Mojuí dos Campos/PA .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:19/11/2025 . .961987/24 .FNDE .PM São Félix do Araguaia/MT .Altera contrap: R$ 132.676,23 .T Aditivo:27/11/2025 . .905471/20 .MMA .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 28/08/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .945282/23 .M C I DA D ES .PM Maquiné/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0076/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 27/11/2025 até 13/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, no endereço Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650/42 - Carmo - Belo Horizonte/MG - CEP: 30330-000, Telefone 0800 037 5090 / (31)2117-9001, no horário de atendimento das 08h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 14/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviços de limpeza e remoção de lixo e entulhos nas Unidades Habitacionais Ociosas 440093375085 casa 01 - 440093375001 casa 03 - 440093375073 casa 06 - 440093375031 casa 11 - 440093375045 casa 24 - 440093375076 casa 28 - 440093375134 casa 47 - 440093375100 casa 59 - 440093375131 casa 61 - 440093375155 casa 64 - 440093375007 casa 76 - 440093375088 casa 84 - 440093375109 casa 85 - 440093375021 casa 89 - 440093375130 casa 95 - 440093375003 casa 98 - 440093375126 casa 109 - 440093375067 casa 117 - 440093375149 casa 118 - 440093375090 casa 122 - 440093375136 casa 150 - 440093375077 casa 151 - 440093375072 casa 153 - 440093375093 casa 155 - 440093375152 casa 158 - 440093375006 casa 160 - 440093375153 casa 161 - 440093375027 casa 175, localizadas no Residencial Rosa de Santa Rita, na Rua Dr. Jose Batalha, 626, na Cidade de Nova Iguaçu/RJ - Cep 26.052-530. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA, CNPJ nº 57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0095/2025 PROCESSO: 7077.0095/2025 VALOR: R$ 43.400,00 VIGÊNCIA: 90 dias - DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. Contrato de prestação de serviços de limpeza e remoção de lixo e entulhos nas Unidades Habitacionais Ociosas: 440174532058 (BL 11 CS 02) - 440174532099 (BL 18 CS 01) - 440174532165 (BL 29 CS 03) - 440174532233 (BL 40 CS 05) -440174532270 (BL 46 CS 06) - 440174532287 (BL 49 CS 05) - 440174532309 (BL 53 CS 03) - 440174532358 (BL 61 CS 04) - 440174532386 (BL 67 CS 02) - 440174532424 (BL 73 CS 04) - 440174532433 (BL 75 CS 01), localizadas no Residencial Park Jockey Club V, na Avenida do Contorno, 280, na cidade de Sao Goncalo/RJ - CEP 24743100. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - E M P R ES A CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA, CNPJ nº 57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0092/2025 PROCESSO: 7077.0092/2025 VALOR: R$ 18.370,00 VIGÊNCIA: 90 dias - DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BL TERAPIAS ESPECIFICAS LTDA, CNPJ: 42.645.155/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA OFTALMOSUL LTDA, CNPJ: 10.995.438/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMPLA CLINIC SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 51.650.470/0001-31;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A M C V DOS SANTOS BEZERRA LTDA, CNPJ: 56.776.250/0001-72;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MURILLO MENDES DE ALMEIDA, CNPJ: 40.441.550/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PEKESCLIN PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 31.299.724/0001-01;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABOR DE ANAL CLIN RUDUEM JOSE LTDA, CNPJ 50.733.443/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ 50.170.504/0001-28. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ADA JUCARA MOREIRA ALVES E CIA LTDA, CNPJ 16.111.254/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARIE DOS SANTOS GOMES BA R B E R O LTDA (LABORATORIO LABCLIN), CNPJ 10.341.282/0001-44. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO MODELO DE A N A L I S ES CLINICAS LTDA, CNPJ 78.600.517/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CFC LABORATORIO DE ANAL I S ES CLINICAS LTDA (NEWLAB), CNPJ 34.444.588/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAO LUCAS LABOR DE ANALI S ES CLINICAS, CNPJ 02.733.396/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS REBELLO LTDA, CNPJ 05.148.172/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TRIAGEM MEDICINA LABORATORIAL SC LTDA, CNPJ 03.788.038/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOLIFE LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA ME; CNPJ: 10.873.336/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de CNES, Inscrição Municipal e Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO TRIANGULO MINEIRO LTDA; CNPJ: 05.372.211/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do Responsável Legal; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA LUCIA DE UBERABA LTDA, CNPJ 25.447.731/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA, CONTRATADO, CNPJ 10.786.528/0001-91. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/08/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOTRAUMA SS LTDA; CNPJ: 09.624.470/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA; CNPJ: 09.291.054/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a LABORATORIO DETTMANN LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 35.561.782/0001-12, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o SEMEDI SERV ESP EM METODOS DIAG LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.057.071/0001-20. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/06/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o SAO CAMILO CENTRO MEDICO LTDA EPP, CONTRATADO, CNPJ 01.697.059/0001-43. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Valores Consultas por CBO 2025, com vigência a partir de 01/01/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA CIRURGIA VASC E ENDOV SS; CNPJ: 11.717.144/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal do CREDENCIADO, passando a vigorar o responsável ALESSANDRA MALSCHITZKI DE MACEDO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMPIMAGEM; CNPJ: 02.503.493/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ENDOSCOPIA; NEUROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.