DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA CIRURGIA VASC E ENDOV SS; CNPJ: 11.717.144/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA CARDIOVASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HAB I L I T AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVIDEO UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA,ENDOVIDEO UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 03.886.689/0001- 91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEISE MARA LIMA DA COSTA; CPF: .023.110-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA GERAL; CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA; CIRURGIA PLÁSTICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALIS CLIN ACACIA LTDA; CNPJ: 81.336.802/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOLOGIA DR DALMO SOARES ARANTES LTDA; CNPJ: 23.200.330/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIPROCTO E GASTRO-CLIN DE COLOPR GASTRO E HEP DE BRASILIA LTDA EPP; CNPJ: 06.291.317/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DO CARMO TORRES BRAGA; CPF: .716.304-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODA L I DA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICOS SANTA LUCIA DO BARREIRO LTDA EPP; CNPJ: 05.209.626/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA DA MÃO; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; NEUROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MINEIRO DE TRATAMENTO DA DOR LTDA; CNPJ: 42.788.935/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS MT LTDA; CNPJ: 03.037.899/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DA MULHER & FAMILIA LTDA; CNPJ: 55.051.056/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades FISIOTERAPIA; FISIAT R I A ; CARDIOLOGIA; ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA; NEUROLOGIA; HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS ROBERTO FRANCA; CPF: .066.462-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTICLINICA LTDA; CNPJ: 73.603.011/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA GERAL; CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; MASTOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA; GERIATRIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIEL ARANTES CARLOS; CPF: *.345.297-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AME ASSISTENCIA MEDICA ESTELA LTDA; CNPJ: 03.259.010/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades FISIOTERAPIA; CIRURGIA DA MÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVARINO CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 10.668.519/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; NEUROCIRURGIA; CIRURGIA DA MÃO; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; ENDOSCOPIA; NEUROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST ORTOPED TRAUMAT E FISIO CE; CNPJ: 01.037.674/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA DA MÃO; NEUROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOMED SERVICOS MEDICOS SS LTDA; CNPJ: 05.037.253/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades RADIOLOGIA E DIAGNOS T I CO POR IMAGEM; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LUIZ FERNANDO SEQUEIRA DA CRUZ - CPF/CNPJ: 14.099.170/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO RADIOLOGICO ITATIBA LTDA - CPF/CNPJ: 49.439.110/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM SS LTD - CPF/CNPJ: 00.416.972/0002-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, GINECOLO G I A E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SEMEDI SERV ESP EM METODOS DIAG LTDA, CNPJ 00.057.071/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOCOOP COOP DE TRAB MED E ATIV PROF C ; CNPJ: 01.097.803/0001-79, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOC ADVENT NORTE BRAS DE PREV E ASSIST A SAUDE BELEM ; CNPJ: 83.367.342/0002-52 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CONSULTORIO MEDICO DRA MAYDA DE OLIVEIRA QUEIROZ LTDA - CPF/CNPJ: 09.334.672/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OFTALMO IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 05.073.787/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NUCLEO DE OFTALMOLOGIA DE COPACABANA - CPF/CNPJ: 01.749.666/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ULTRAIMAGEM - CPF/CNPJ: 01.720.392/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BIOMEDI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME - CPF/CNPJ: 10.358.676/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIOCLINICA MARINGA SS - CPF/CNPJ: 77.282.028/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE REABILITAC AO LTDA ME - CPF/CNPJ: 77.029.072/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JAIRO DA SILVA PEREIRA - CPF/CNPJ: 732.xxx.xxx-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse 981322/2025, firmado pelo Município de Santana do Araguaia - PA, CNPJ 05.832.977/0001-99, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça Esportiva, no município de Santana do Araguaia/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.086.574,74; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000305, de 06/10/2025, e R$ 322.574,74 de contrapartida. Vigência 21/11/2028 - 21/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e . EDUARDO ALVES CONTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E EXECUÇÃO DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 79.420.866,00; dos recursos: R$ 79.250.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001348, de 14/11/2025, e R$ 170.475,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 27/11/2025 MARCELO M AV I G N I E R JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº 985027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 22.545.362,00; dos recursos: R$ 22.495.362,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001349, de 14/11/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 27/11/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000292, de 02/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 26/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS. Contrato de Repasse nº 980731/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO FEDERAL/DF.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 13.177.536,50; dos recursos: R$ 13.163.752,47, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 51000, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000231, de 29/09/2025, e R$ 13.784,03 de contrapartida. Vigência 19/11/2028 - 26/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984243/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA-SP, CNPJ 67.995.027/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APRIMORAMENTO DA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE ORGANIZAÇÕES DE CATADORES; Programa Qualidade Ambiental Urbana; Valor: R$ 2.033.442,69; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 18542119021A90000, NE 2025NE000001, de 06/11/2025, e R$ 123.442,69 de