DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100092 92 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE MACRODRENAGEM NO CANAL DO BAIRRO HOSPITALIDADE, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.020.595,00; dos recursos: R$ 551.030,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001409, e R$ 10.469.565,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2029 - 27/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984406/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, CNPJ 12.248.522/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BARRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 678.876,00; dos recursos: R$ 677.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000332, de 10/11/2025, e R$ 1.311,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA. Termo de Compromisso nº 983611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA-AL, CNPJ 12.250.916/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.509.051,95; dos recursos: R$ 675.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001197, e R$ 12.833.598,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Eduardo Bulhões Portela de Melo. Contrato de Repasse nº 985611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA-AL, CNPJ 12.333.746/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CACHEIRA DO ANEL NO MUNICÍPIO VIÇOSA/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 717.481,00; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000504, de 21/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Victor Calheiros Amorim Santos. Termo de Compromisso nº 986109/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, CNPJ 12.248.522/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM URBANA EM MARAGOGI/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.143.734,46; dos recursos: R$ 362.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 5600020250032, NE 2025NE001446, e R$ 17.780.859,46 nos exercícios subsequentes. Vigência 27/11/2029 - 27/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985468/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NATAL; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 34.991.821,15; dos recursos: R$ 1.399.672,84, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001428, e R$ 33.592.148,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2030 - 26/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983481/2025, firmado pelo Município de Coxilha-RS, CNPJ 92.411.933/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para no município de Coxilha; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.915.806,61; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000872, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 115.806,61 de contrapartida. Vigência - 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA . Termo de Compromisso nº 983486/2025, firmado pelo Município de Gaurama-RS, CNPJ 87.613.428/0001-98, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Gaurama; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.872.598,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000877, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 72.598,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ELIEZER VAGNER ZANATTA. Termo de Compromisso nº 983490/2025, firmado pelo Município de Machadinho-RS, CNPJ 87.613.576/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional de interesse social no município de Machadinho-RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000881, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SIDINEI LOPES DE LIMA . Termo de Compromisso nº 983478/2025, firmado pelo Município de Charrua-RS, CNPJ 92.450.733/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Charrua/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.509.557,95; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000869, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 109.557,95 de contrapartida financeira e R$ 35.000,00 de contrapartida física. Vigência -30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GERSO JOSE RONCAGLIO. Termo de Compromisso nº 983470/2025, firmado pelo Município de Arvorezinha-RS, CNPJ 87.612.750/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município Arvorezinha/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.822.126,99; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000861, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 22.126,99 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CLOVIS PROVENSI ROMAN. Termo de Compromisso nº 983518/2025, firmado pelo Município de Sertão-RS, CNPJ 87.614.269/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida - fnhis sub 50, no município de sertão/rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.869.776,91; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000908, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 69.776,91 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e HOMERO FO C H ES AT T O. Termo de Compromisso nº 983485/2025, firmado pelo Município de Floriano Peixoto-RS, CNPJ 01.612.289/0001-62, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para no município de Floriano Peixoto.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.363.441,10; dos recursos: R$ 210.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000876, e R$ 1.890.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 52.500,00 de contrapartida física e R$ 263.441,10 de contrapartida financeira. Vigência - 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JAIR ANTONIO OSTROWSKI. Termo de Compromisso nº 983483/2025, firmado pelo Município de Erval Grande-RS, CNPJ 87.613.436/0001-34, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Erval Grande/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.939.613,34; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000874, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 139.613,34 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência - 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SUZINEI SCHNEIDER. Termo de Compromisso nº 983495/2025, firmado pelo Município de Novo Barreiro-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Novo Barreiro/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.862.272,22; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000885, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 62.272,22 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto. Termo de Compromisso nº 983497/2025, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ 87.613.568/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Paim Filho/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000887, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 27/11/2025 - 30/09/2028 -ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO. Termo de Compromisso nº 983489/2025, firmado pelo Município de Ipiranga do Sul-RS, CNPJ 92.453.836/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para no município de Ipiranga do Sul; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.499.158,40; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000880, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 99.158,40 de contrapartida financeira e R$ 35.000,00 de contrapartida física. Vigência - 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCO ANTONIO SANA. Termo de Compromisso nº 983504/2025, firmado pelo Município de Quatro Irmãos-RS, CNPJ 04.215.994/0001-14, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para no município de Quatro Irmãos; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000894, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$70.0000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 27/11/2025 - 30/09/2028 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JOÃO PAULO BALBINOT. Termo de Compromisso nº 983519/2025, firmado pelo Município de Severiano de Almeida- RS, CNPJ 87.613.360/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para no município de Severiano de Almeida - RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.154.768,78; dos recursos: R$ 210.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000909, e R$ 1.890.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 54.768,78 de contrapartida financeira e R$52.500,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência - 27/11/2025 - 30/09/2028 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JA I R KAMMLER Termo de Compromisso nº 983513/2025, firmado pelo Município de São Nicolau-RS, CNPJ 87.612.966/0001-68, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de São Nicolau; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, eUG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000903, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, Vigência 30/09/2028. Assinatura 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e RAFAEL GODOIS DA SILVA. Termo de Compromisso nº 983480/2025, firmado pelo Município de Coqueiros do Sul-RS, CNPJ 94.703.980/0001-32, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida - fnhis sub 50, no município de Coqueiros do Sul/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.852.416,12; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000871, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 52.416,12 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e RAFAEL KOCHENBORGER. Termo de Compromisso nº 983508/2025, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS, CNPJ 87.711.503/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais para o município de Ronda Alta /RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.841.985,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000898, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.985,70 de contrapartida. Vigência - 30/09/2028 - Assinatura 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX. Termo de Compromisso nº 983506/2025, firmado pelo Município de Rio dos Índios-RS, CNPJ 94.704.103/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais em loteamento urbano do município de Rio dos Índios; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.867.120,65; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000896, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 67.120,65 de contrapartida. Vigência -30/09/2028- ASSINATURA 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e FLÁVIO GOLIN. Termo de Compromisso nº 983520/2025, firmado pelo Município de Trindade do Sul-RS, CNPJ 92.399.211/0001-67, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Trindade do Sul/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.812.896,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000910, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 12.896,90 de contrapartida. Vigência 30/09/2028- ASSINATURA 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ODAIR ADILIO PELICIOLI.