DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 59400.006032/2023-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2024, por 8 (oito) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/06/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução por mais 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 2014034 nos termos do art. 57, §1º, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.920.072,42. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 59400.005064/2023-31. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2024, por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/05/2026 encerrando dia 28/08/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 21/2024, por 6 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei n° 2026332 - página 3), contados a partir da ordem de reinício, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -23,63% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.307.158,91 (um milhão, trezentos e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º da lei nº 8.666/1993; acrescentar +20,02% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.107.293,46 (um milhão, cento e sete mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 132/2023(sei nº 1531381), em função do acréscimo/supressão;. Vigência: 27/11/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.331.634,55. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 encerrando dia 05/12/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso iii, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei n° 1998695 - página 2 a 6), nos termos do art. 57, §1º , inciso iii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.750.585,08. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO CEST/BA 130/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, CNPJ 35.697.869/0001-011; Objeto: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Autarquia Federal, criada pela Lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual do Estado da Bahia, CNPJ nº 00.043.711/0007-39, com sede na Av. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador Estadual, o Sr. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, faz a ENTREGA dos equipamentos abaixo descritos, por meio da Emenda Parlamentar do DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ROCHA com Indicação do DEPUTADO ESTADUAL MANUEL ROCHA, os itens listados abaixo, constante do processo em epígrafe a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 35.697.869/0001-011, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. RONY CÁSSIO NUNES SANTOS, SSP/BA, os equipamentos possuem os seguintes dados técnicos/patrimoniais: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.318 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDP1480073MS| MOTOR: 4100ELT44H1466777| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115830 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Data da Assinatura: 26/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Rony Cássio Nunes Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000658/2025-88. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002105/2024-91. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a sede da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 690.245,76. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 59004.002067/2023-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.206,66. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982559, Nº Processo: 59800001571202555, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA CNPJ nº 03342938000188, Objeto: Aquisição de Tratores e Varredeiras Coletoras Rebocáveis para o Município de Inocência/MS., Valor Total: R$ 971.633,34, Valor de Contrapartida: R$ 71.633,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000112, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS CPF nº .859.161-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336003466202584. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café expresso e bebidas quentes através de máquinas de autoconsumo (self-service), sob a forma de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Eng Domingos Ferreira 1967, Emp. Souza Melo Tower, Boa Viagem, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração Substituta (SIASGnet - 28/11/2025) 533014-53203-2025NE100000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001259/2024-65. ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0317.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contraio n° 0.0317.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, em Pernambuco, no valor de R$537.443,81 (quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 01/11/2025 para 30/01/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 158 do processo n° 59500.001259/2024-65. DA RATIFICAÇAO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Representante da Nabla Construções LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000644/2025-76. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0164.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA . OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de Link de Internet Dedicado de 1 Gbps com IP Fixo Público, incluindo instalação, fornecimento e configuração de equipamentos, bem como gerenciamento proativo pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO: A CONTRATADA deverá concluir a instalação e ativação do link dedicado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura do contrato. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$12.000,00 (Doze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. CÍCERA MARIA FEITOSA SALVIANO - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.