DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ALTERAÇÃO QUANTI T AT I V A : Fica por este instrumento alterado, de 23 para 24, o quantitativo de gestores contemplados com o Programa de Mentoria para Alta Administração, considerando a inclusão da Chefe de Gabinete da Presidência - PR/GB, correspondendo a um incremento de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) no valor contratual. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172104 - Administração da Unidade - Nacional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. JULIANA GUEDES ALMEIDA - Representante da Minder People Analytics Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90082/2025 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.000247/2025-02-e. Objeto: "Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modulares mistas em diversos municípios inseridos na área de atuação do Escritório de Representação de Belém, no Estado do Pará, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Pará". Publicação do Edital nº 90082/2025: 01/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-nb090082-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 15/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 28 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002640/2024-22-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0074.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.063.715/0001-78. OBJETO: alteração de quantitativo e prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Alisson Silva Sarafini. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.000075/2025-40-e. OBJETO: Contratação de serviços de eletromecânica especializada para manutenção periódica das embarcações que compõem o sistema de transporte público por meio de balsas, no lago de Três Marias, conforme especificações técnicas dos serviços, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Processo nº 59510.000075/2025-40-e. Resultado de Julgamento do Edital nº 90028/2025. OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90028/2025 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de serviços de eletromecânica especializada para manutenção periódica das embarcações que compõem o sistema de transporte público por meio de balsas, no lago de Três Marias, conforme especificações técnicas dos serviços, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1422/2025, tendo a licitação resultado FRACASSADO. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001845/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA MARTA, CNPJ nº 25.204.322/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ARADO REVERSIVEL. VALOR: R$ 16.770,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001851/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0665.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTA MARTA, CNPJ nº 25.204.322/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001905/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0712.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BAMBUZAL, CNPJ nº 28.788.148/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 16.514,10. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANA ALVES SOA R ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002164/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0754.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA FRIA, CNPJ nº 08.342.726/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR PEREIRA DA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000481/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0789.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.806,30. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002291/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0796.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CAMPINHOS, CNPJ nº 00.225.727/0001-77. OBJETO: DOAÇ ÃO DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES. VALOR: R$ 20.551,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL ARAÚJO CORREIA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002329/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0818.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LARANJÃO, CNPJ nº 21.353.867/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.034,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO GONÇALVES DA CRUZ OTONI. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002378/2025-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0831.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VÁRZEA DA FACA, CNPJ nº 23.276.615/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DORIVALDO JOSÉ ROCHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002377/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA, CNPJ nº 01.663.845/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOANA NUNES CARVALHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002386/2025-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VÁRZEA DA FACA, CNPJ nº 23.276.615/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DORIVALDO JOSÉ ROCHA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002300/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0835.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MANGUES, CNPJ nº 29.943.108/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE UM FREEZER HORIZONTAL. VALOR: R$ 3.034,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001658/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0860.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CHARCO, CNPJ nº 21.354.691/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ARADO. VALOR: R$ 20.569,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA FAGUNDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001600/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0867.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO, CNPJ nº 00.856.579/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001700/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0870.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.322,59. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002920/2024-31-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1213.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ 18.349.951/0001-36. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 138, seção 3, fl. 116, ocorrida em 24/07/2025, ONDE SE LÊ: "R$ 34.235,60", LEIA-SE: "R$ 36.062,60". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59521.000100/2025-66-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.408.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e WICERLANEA SODRÉ RAMOS DE SOUZA, CPF/MF nº *.917.515-, Concessionário; Objeto: