DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: nº 59520.001544/2025-29-e ESPECIE: Contrato nº 2.003.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.911/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90002/2025; Prazo de vigência contratual: Conforme Cláusula Terceira, item 3.2, do contrato; Valor: R$ 4.701.521,88; Recurso: 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia e 20.608.2217.00SX.0029-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, sob gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 27.11.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000514/2025-03-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços, de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1471 de 19/11/2025, peça 124, do processo nº 59520.000514/2025-03-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de novembro de 2025, seção 3, página 116. ASSINATURA: 28/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Bom Jesus da Lapa - BA, no valor total de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais); Item 02 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Barreiras - BA, no valor total de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais); Item 03 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Irecê - BA, no valor total de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais); Item 04 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Guanambi - BA, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); Item 05 - GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.738.438/0001-40, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas nos municípios da região de Vitória da Conquista - BA, no valor total de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002088/2025-15-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água de 10.000 litros de capacidade, em polietileno (PEAD) a serem doadas às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90023/2025: 01/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 28 novembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001992/2025-11-e OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90024/2025: 01/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 28 novembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 87 - Setor 3, registrado sob Matrícula n9 9103 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 29,0726 ha, sendo 29,0726 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 29 Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o CONCESSIONARIO CESSIONARIO BRUNO MIRANDA DE ARAÚJO, CPF/MF nº .456.615- *; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 05/11/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional Interino da CO D E V A S F 2ª/SR, Wicerlanea Sodré Ramos de Souza - Concessionário Cedente, Bruno Miranda de Araújo - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001993/2025-58-e OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90025/2025: 01/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 28 novembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000133/2025-69-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 60 (sessenta) microtratores agrícolas equipados com enxada rotativa, 60(sessenta) carretas agrícolas tracionadas para microtrator, 60 (sessenta) encanteiradores de hortaliças para microtrator, 60(sessenta) plantadeiras de grãos 1 linha para microtrator, 60 (sessenta) roçadeiras frontais para microtrator, 60 (sessenta) arados de aiveca 1 linha para microtrator e 60 (sessenta) pares de rodas auxiliares dentadas em aço para microtrator, para serem entregues na Codevasf do município de Penedo no estado de Alagoas. Edital nº 90018/2025: 01/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo- al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 09h00 no site https: //www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001063/2025-66-e. OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à primeira etapa do mercado público do município de Porto Calvo, no estado de Alagoas. Edital nº 90019/2025: 01/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo- al/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001065/2025-55-e. OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à reforma do mercado público do município de São Miguel dos Campos, no estado de Alagoas. Edital nº 90020/2025: 01/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo- al/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001781/2025-13 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0013.00/2025. CON T R AT A DA : BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ/MF: 42.066.831/0001-06. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de fornecimento de veículo utilitário leve, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Discriminação do objeto: 01 (uma) unidade de Caminhonete flex com as seguintes características: novo, zero quilômetro; potência do motor: mínima de 80 CV; combustível: gasolina/etanol (FLEX); quantidade de portas: 02 (duas) portas; ano/modelo: 2024/2024 ou superior; cor: branca, marca: Volkswagem; modelo: Saveiro CS Robust. VALOR TOTAL: R$ 104.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560234/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 834217. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº 06553531000198. Prorrogação do prazo mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 15/12/2026. Valor Total: R$ 570.166,13, Valor de Contrapartida: R$ 285.166,13, Vigência: 20/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 834351. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.901.901,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.901,90, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303- *, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-*.