DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100103 103 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919097. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº 06554265000118. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2025, passando seu vencimento para 30/11/2026. Valor Total: R$ 701.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº .366.278-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001167/2025-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0361.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DO MUNICIPIO DE BARRAS PIAUÍ, CNPJ: 56.440.346/0001-65, com sede em DENISE MIRANDA, VILA NIZE, Barras - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade Aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.110-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.718-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 131.040,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Luiz Washington Aprígio Farias, .357.753- , Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001171/2025-09-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0370.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PAIS DA COMUNIDADE RECANTO DA PALMEIRA, CNPJ: 07.952.587/0001-88, com sede em COMUNIDADE RECANTO DA PALMEIRA, ZONA RURAL, Brasileira - PI: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.906-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.719-4, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 129.000,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco de Souza Gomes, .090.103-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001166/2025-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0369.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FLAMENGO II - ASPPRF (JAICÓS/PI), CNPJ: 46.537.006/0001-01, com sede na Localidade Flamengo, Zona Rural, Jaicós - PI. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou -02 do PE 01/2023 -7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$ 19.500,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Ca stro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Balbino José Antônio de Sousa, .350.093-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001183/2025-25-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0363.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES LAGOINHA E VISTA ALEGRE, CNPJ: 45.325.332/0001-84, com sede em Sítio Vista Alegre, Zona Rural, Avelino Lopes - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 371.832-2; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.910-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.740-0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 160.160,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Eliezer Nunes Ribeiro,.625.341-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001170/2025-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0366.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LADEIRA, CNPJ: 03.211.140/0001-05, com sede em COMUNIDADE LADEIRA, ZONA RURAL, Bela Vista do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade Aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.117-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.724-2, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 131.040,00. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Verônica Francisca Coelho de Sousa, . 840.853-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000896/2025-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0328.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.519.467/0001-05, com sede em Rua São Vicente 338, Centro, São Luís do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 8.070,00. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa,.241.073-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001151/2025-20-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0367.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Júlio Borges PI; CNPJ nº 01.612.619/0001-10, com sede em Avenida Antônio Ribeiro 101, Centro, Júlio Borges - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.524-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.980-7; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; João Paulo Pereira e Silva, .402.733-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001118/2025-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0351.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária/SADA Piauí; CNPJ nº 49.498.865/0001-19, com sede em Rua João Cabral nº 2319, Pirajá, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 46 (quarenta e seis) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), 40 (quarenta) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 29.799,54. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Fábio Abreu Costa, .405.973-*, Secretário. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001152/2025-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0368.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Várzea Grande PI; CNPJ nº 06.554.950/0001-44, com sede em Praça Juscelino Kubistcheck 351, Centro, Várzea Grande - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.517-8, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 371.018-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 126.339,55. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo, .044.623-*, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000485/2025-67. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2025- 8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 26/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CVM CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, itens 01 e 02, no valor global de R$ 63.751.084,16. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000037/2025-76-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0132.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0132.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 84 (oitenta e quatro) plantadeiras-adubadeiras de 4 (quatro) linhas, no valor unitário de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e valor total de R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para atendimento de diversas localidades no estado de Goiás, na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da codevasf. DO PRAZO: fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução contratual por um período de 80 (oitenta) dias, passando o prazo para entrega dos bens de 02/12/2025 para 20/02/2026; bem como o prazo de vigência contratual por mais 80 (oitenta) dias, a contar de 26/03/2026, passando seu vencimento para 14/06/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003796/2025-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0193.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.110.767/0001-52. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 16 (dezesseis) Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos - para o estado do Amapá/AP - Edital/Ata 90144/2024-item 71. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: é de R$ 881.600,00 (oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 236509 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, Categoria Econômica Despesas de Capital, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 470385, emitida em 16/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, SUELEN PRESTES ARAUJO DE ALMEIDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004052/2025-23 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0229.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VINCITA-Comércio de Implementos agrícolas LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 49.461.961/0001- 92.OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga de aquisição de 2 (duas) enxadas rotativas p/ trator 24cv - para o Estado de Amapá/AP - edital/ata 90144/2024-item 12.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 42.699,58 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002165/2025-94 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0069.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L C MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0069.00/2025,que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (um) kit de corte e costura, referente ao grupo 8, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0069.00/2025, passando o prazo de vencimento da Ordem de Serviço para 15/12/2025. DATA DA ASSINATURA:26/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, Márcio Adalberto de Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR - e pela Contratada, Letícia Camolesi Bagão silva. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000525/2025-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0143.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PrefeituraMunicipal de Santana - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Santana - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais): a ) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 397.717-8. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.