DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. José Augusto Oliveira Dias, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 299, João Pessoa, 14 de novembro de 2025, rerratificada pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 310 DE 26 de novembro de 2025 O Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, resolve: I - I) Aprovar o Documento de Formalização de Demanda DFD - 13ª/GGR (peça 1) e o Termo de Referência (peça 25), constantes do processo administrativo nº 59512.000311/2025-16-e, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de película de controle solar autoadesiva, do tipo espelhada (refletiva) destinada às janelas de vidro das salas administrativas do Subsolo 1 e da sala de apoio, e blackout, a serem aplicadas em janelas de vidro da sala de reunião da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, a fim de proporcionar conforto térmico, proteção UV, segurança e privacidade nas áreas indicadas. II - II) Autorizar a contratação da Empresa MATHEUS FAUSTINO MAIA, CNPJ: 43.205.729/0001-07, por meio de dispensa de licitação, na modalidade dispensa direta, com base no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2025 - 8ª/AJ (peça 16), Documento de Formalização de Demanda DFD - 13ª/GGR (peça 1) e no Termo de Referência (peça 25), constantes do processo administrativo nº 59512.000311/2025-16-e, com critério de menor preço global, no âmbito da 13ª Superintendência, sediada em João Pessoa - Paraíba, sendo Valor total contratado de R$ 3.569,00 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais). III) Observar o Art. 17º do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023 que a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 UASG 195021 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59512.000413/2025-23 -e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, na modalidade de PREGÃOELETRÔNICO, critério de MENOR PREÇO, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13ª Superintendência, em João Pessoa - Paraíba, pelo período de 12(doze)meses, somando 16 (dezesseis) itens. Publicação do Edital nº 90003/2025: 01/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 01/12/2025 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2025 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb/quadro-resumo-de-licitacoes Em 28 de novembro de 2025. FRED QUEIROGA PINTO Superintendente da 13ª Superintendência Regional 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2025-45-E. Contrato nº 14.0005.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98; Objeto: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da Carcinicultura na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, sob a gestão da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, detalhado no item 11, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90031/2024; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 580.100,00; Recurso: 63.110.00.00.00SX; Data: 28.11.2025; Assinam: Odilon Silveira Aguiar - Superintendente Regional da 14ª/SR e Nathália de Macedo Assunção - D Federal Comercial de Materiais e Equipamentos LTDA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000586/2025-20 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0024.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Prestação de serviço de vigilância armada diurna e noturna, em tempo integral, em Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento / 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - Recife/PE. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 301, de 26 de Novembro de 2025. PRAZO: O prazo para vigência do contrato é de 33 (trinta e três) dias consecutivos, contados a partir de 29 de novembro de 2025, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 25.139,42 (vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas decorrentes dessa contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Pernambuco, sob gestão da 15ª Superintendência Regional. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000595/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0231.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Gulandy/Guabiraba, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.704.132/0001-58, Município de Lagoa dos Gatos no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Microtrator, Tombamento: 396.220-0. Avaliado no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 295, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000595/2025-61-e DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Gonzaga da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000596/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0232.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras dos Sítios Timbó, Olho D'água e Sueira, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 02.589.228/0001-94, Município de Belém de Maria no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola, Tombamento: 346.744-4. Avaliada no valor total de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 296, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000596/2025-14-e DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Nadir Batista dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000603/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0233.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Chata, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 07.677.882/0001-73, Município de Panelas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 20 (Vinte ) Caixas D´ água de 5.000L, Tombamentos: 396.906-3, 396.907-0, 396.908-7 , 396.909-4, 396.910-4, 396.911-1, 396.912-8, 396.913-5, 396.914-2, 396.915-9, 396.916-6, 396.917-3, 396.918-0, 396.919-7, 396.920-7 , 396.921-4, 396.922-1, 396.923-8, 396.924-5, 396.925-2. Avaliada no valor total de R$ 31.346,40 (Trinta e um mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 297, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000603/2025-70-e DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rosilene Galvão Bezerra, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000606/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0235.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município e Glória do Goitá, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.049.814/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Mandiocultura, Tombamento: 404.129-2. Avaliada no valor total de R$ 48.650,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 298, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000606/2025-11-e DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Jaime de Lima Gomes Sobrinho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000607/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0234.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Cultural para Eventos Esportivos Musical - MUSIVIDA (ACEMUVI), inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 25.024.745/0001-11, Município de Cabo de Santo Agostinho no estado de Pernambuco. OBJETO: 40 (Quarenta) Caixas D'água de 50.000L , Tombamentos: 396.926-9, 396.927-6, 396.928-3, 396.929-0, 396.930-0, 396.931-7, 396.932- 4, 396.933-1, 396.934-8, 396.935-5, 396.936-2, 396.937-9, 396.938-6, 396.939-3, 396.940-3, 396.941-0, 396.942-7, 396.943-4, 396.944-1, 396.945-8, 396.946-5, 396.947-2, 396.948-9, 396.949-6, 396.950-6, 396.951-3, 396.952-0 , 396.953-7, 396.954-4, 396.955-1, 396.956-8, 396.957-5, 396.958-2, 396.959-9, 396.960-9, 396.961-6, 396.962-3, 396.963-0, 396.964-7 , 396.965-4. Avaliada no valor total de R$ 62.692,80 (Sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 299, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000607/2025-58-e DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Alexandre Maurício da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.000608/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0234.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Macaparana, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.361.888/0001-04, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 396.614-9. Avaliada no valor total de R$ 19.970,00 (Dezenove mil e novecentos e setenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 300, de 24 de Novembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000608/2025-01-e DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 1.1240.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TERRASA engenharia LTDA. Processo nº 59510.002216/2023-05-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com um acréscimo de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01/12/2025 (primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco), sem alteração no valor do contrato. Conforme autorizado através da Resolução nº 184/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 27 de Novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de Novembro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO- Representante legal.