DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035-536, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia- regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000192/2025-11-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0092.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 82.650,00 (oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais): Doação de a ) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 355.136-5. b) 1 (um) Desintegrador - triturador forrageiro, Tombamento(s): 354.619-8. c) 3 (três) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 355.126- 2, 355.127-9, 355.128-6. d) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 354.796-2. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marcelo Pereira de Andrade - Reitor. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08200.010375/2023-38. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRES A ESCOLA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: reajustar a contar de 09/09/2025 o valor unitário para r$ 6,63 e prorrogar a vigência por 2 meses, de 10/12/2025 a 09/02/2026. Vigência: 10/12/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.264,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 08200.040685/2024-68. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato n° 47/2024- cgad/dlog/pf, referente a prestação do serviço de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, no valor mensal de r$ 264.307,97 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos) e no valor anual de r$ 3.171.695,64 (três milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 30 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.695,64. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação Técnica - 3º Termo Aditivo. Processo nº: 08335.007848/2023-94. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal Em Mato Grosso do Sul, CNPJ n. 00.394.494/0084-63; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 03.015.475/0001-40; Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 02.946.822/0001-95; Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 03.219.233/0001- 78; e, Secretaria Nacional de Políticas Penais, CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e a exclusão da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul/MS-FICCO/MS. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 4 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ANTONIO CARLOS VIDEIRA. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS. LUPÉRSIO DEGERONE LÚCIO. Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul RENATO DOS ANJOS GARNES Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais C A R LO S HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.006210/2025-77. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de uma embarcação de navegação costeira, com motorização dupla, destinada a auxiliar nas ações policiais de patrulhamento, abordagens e interceptações no entorno de fernando de noronha para atender às necessidades da polícia federal, mais precisamente, nas atividades do núcleo especial de polícia marítima de pernambuco (nepom/drex/sr/pf/pe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 398.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005859/2025. Objeto: Registro de Preço para empresa especializada no fornecimento sob demanda Gênero Alimentício (café, Açúcar e Adoçante) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2025) 200394-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455018577202506. Objeto: Contratação de serviços de veterinária, para o atendimento de cães, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal do Rio de Janeiro (Canil/DRE/ D R P J / S R / P F/ R J ) , especialmente do Canil da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, e dos pertencentes à SR/PF/RJ e demais unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200384 Nº Processo: 08485004811202552. Objeto: Eventual aquisição de insumos de informática, ferramentas e materiais de consumo diversos para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2025) 200384-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.056800/2025-12. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 22.532.793/0001-22 - CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em galões de 20 litros, conforme especificações constantes no termo de referência, em decorrência do pregão eletrônico nº 90008/2025 - sr/pf/sp. A contratação visa atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal em são paulo/sp, bem como de suas unidades descentralizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 4.490,55. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08500.020495/2022-88. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023- sr/pf/sp - 11/04/2026 a 10/04/2027 (12 meses).. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,72. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08503.001044/2022-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.353.682/0001-09 - REAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2023 por 12 meses, de 27/04/2026 a 26/04/2027.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.950,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08520.003484/2023-86. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 19.712.527/0001-77 - DR GAS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: (i) Acrescer em 23,91% os quantitativos originalmente contratados; (ii) Incluir o endereço de prestação de serviços "Avenida Chanceler Osvaldo Aranha, n° 1119 - Bairro Novo Paraíso, CEP: 49.082-110".. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.339,10. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).