DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100114 114 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .02016.100781/2017-44 .CLAUDIR FRIGUETTO ..092.799-* .9143890/E .215.000,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02021.000027/2015-74 .S.C DANTAS-ME .10.696.086/0001-92 .9682/E .900 .Homologação do A.I. . .02007.000728/2014-19 .MARIA DAS GRAÇAS LIMA ..351.903- .704511/D .5.000,00 .Homologação do A.I. . .02054.000880/2006-18 .MADEIREIRA SERRAMAD LTDA EPP .36.891.679/0001-01 .354095/D .18.000,00 .Cancelamento do A.I. . .02616.000086/2019-86 .LUCIANO MOURA DA CUNHA ..285.620- .9167298/E .40.800,00 .Reabertura de Prazo para Defesa . .02054.000301/2009-80 .HONORATO CORREA DA COSTA ..286.441-* .504920/D .12.942,30 .Homologação do A.I. . .02021.001151/2015-57 .RODRIGO BATISTA DA SILVA ..641.574- .9082159/E .500 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02025.100098/2017-06 .TONY CLAUDIO VALE LIMA ..473.842- .9123240/E .110.500,00 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02009.102781/2017-78 .AMADEU FERREIRA DUARTE ..402.321-* .9220281/E .20.500,00 .Homologação do A.I. . .02007.000373/2017-01 .FRANCISCO ERNANDO DE MOURA S I LV A ..584.733- .9113980/E .14.000,00 .Homologação do A.I. . .02007.000666/2014-37 .MARCIO FERREIRA DE MELO ..556.323- .9051095/E .1.000,00 .Substituição do A.I. pela sanção de Advertência . .02015.002609/2015-74 .MOACIR PEREIRA DE LIMA ..044.136-* .9107270/E .5.500,00 .Homologação do A.I. . .02047.000227/2015-39 .ALEX SILVA DE OLIVEIRA ..593.202- .9080295/E .9.600,00 .Homologação do A.I. . .02047.000972/2013-16 .ADIMILSON JOSÉ DOS SANTOS ..339.122- .738388/D .25.000,00 .Homologação do A.I. . .02048.000702/2013-03 .JOSÉ OLIVEIRA ..827.879-* .567760/D .8.720,40 .Homologação do A.I. . .02022.001316/2010-76 .ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ..934.127- .691072/D .10.000,00 .Homologação do A.I. . .02024.000065/2012-54 .ADÃO SABINO ALVES ..761.329- .701227/D .516.456,00 .Homologação do A.I. . .02009.001397/2012-44 .VALDIRENE SANTOS RODRIGUES PEREIRA ..118.667-* .733807/E .5.000,00 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02018.002162/2015-11 .S. P. DE SOUZA COMÉRCIO DE MADEIRA-EPP .08.956.714/0002-60 .9104251/E .411.500,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02022.002009/2009-79 .AMARILDO DA SILVA ARAUJO ..293.807- .352275/D .10.000,00 .Homologação do A.I. . .02577.000064/2015-04 .FRANCISCO SERGIO DE QUEIROZ ..585.684- .9053109/E .1.500,00 .Homologação do A.I. . .02054.000997/2011-69 .VALDECIR ZALESKI ..015.699-* .237585/D .1.000,00 .Homologação do A.I. . .02013.000921/2004-91 .ANTONIO ISRAEL DOS SANTOS .03.687.811/0001-09 .238229/D .500 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02048.000537/2012-09 .HARLEYSON ISLEY ABREU CASTELO B R A N CO ..928.822- .7523881/D .277.500,00 .Homologação do A.I. . .02015.000714/2013-15 .MOACIR MARTINS DA COSTA ..914.576- .596853/D .2.000,00 .Homologação do A.I. . .02047.001089/2018-58 .SERRARIA BAHIA LTDA .13.466.617/0001-49 .9138460/E .30.487,50 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02022.000740/2014-27 .RAFAEL DE QUEIROS SANTORO ..001.317-* .5854/E .960 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02013.001839/2010-21 .WANDERLEI JOSÉ ALBERTI ..857.539- .653601/D .3.412.500,00 .Extinção de punibilidade (prescrição) . .02047.000220/2005-45 .A M B ROCHA SERRARIA ME .05.910.570/0001-32 .414726/D .150 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02005.000283/2017-21 .FLORDELICE KORAP MUNDURUCU ..857.792- .9123504/E .61.000,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02055.000373/2012-12 .CUPIUBA IND. E COM. DE MADEIRAS LT DA - M E .01.862.267/0001-50 .652298/D .104.953,80 .Homologação do A.I. . .02013.105260/2017-11 .J.LISBOA DA HORA - EPP .02.253.098/0001-14 .9127419/E .3.500,00 .Homologação do A.I. . .02018.000536/2012-11 .LUCIANA GOMES DE ALENCAR ..589.602-* .689857/D .60.000,00 .Homologação do A.I. . .02047.000285/2015-62 .JOSIVAN MARROCOS SANTOS ..972.812- .9077331/E .5.000,00 .Homologação do A.I. . .02054.000443/2013-23 .SILVIO BORGES DE ARAGÃO ..164.199- .696793/D .425.000,00 .Homologação do A.I. . .02054.000103/2011-31 .PEDRO BUENO GUIMARÂES ..290.671-* .586866/D .112.334,50 .Homologação do A.I. . .02007.000240/2016-45 .JOSE ADRIANO DANIEL DOS SANTOS ..247.653- .9096824/E .18.000,00 .Homologação do A.I. . .02018.001690/2014-64 .INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NOVA ESPERANÇA LTDA - ME .03.199.075/0001-31 .9045357/E .20.290,50 .Homologação do A.I. com indeferimento de defesa . .02021.000362/2013-19 .JOSÉ GOMES NETO ..616.694- .598475/D .3.000,00 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02002.000626/2011-92 .TEREZA SALES DE MOURA ..055.872-* .629401/D .40.500,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02048.000668/2010-16 .OSEIAS AUGUSTO DA SILVA ..539.311- .643921/D .65.000,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02047.000209/2003-13 .MADEREIRA RIO VERMELHO .05.076.666/0001-47 .149151/D .1.200,00 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02007.002026/2018-95 .AQUICULTURA VALENTE E COELHO LTDA - ME .05.590.415/0001-86 .9218952/E .2.000,00 .Cancelamento do A.I. . .02048.000050/2013-07 .EDIMILSON FRAGOSO DE OLIVEIRA ..444.584- .459122/D .1.095,00 .Homologação do A.I. . .02048.000646/2012-18 .ELIAS ALVES DA ROCHA ..468.292-* .738127/D .225.000,00 .Homologação do A.I. . .02047.000142/2010-46 .LEON DE SOUZA MONTEIRO ..482.562- .502015/D .67.800,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02021.000555/2014-42 .JOSÉ MARCELINO DA SILVA ..613.754- .698761/D .700 .Homologação do A.I. . .02008.000034/2008-15 .ALTAIR BARBOSA LIRA ..938.694-* .557383/D .8.000,00 .Homologação do A.I. . .02047.000324/2012-89 .M. R. EDIFICAÇÕES LTDA-ME .13.417.798/0001-13 .530433/D .2.618,85 .Homologação do A.I. . .02598.000025/2015-51 .ANDRÉ PAULO DE OLIVEIRA SOBRINHO ..361.435- .9057004/E .131.500,00 .Homologação do A.I. . .02021.000253/2016-36 .JOSE DE JESUS FARIAS ..183.143- .2768/E .5.000,00 .Homologação do A.I. . .02048.000965/2009-28 .PAULO CESAR DE FREITAS ..139.611-* .369846/D .2.100,00 .Homologação do A.I. . .02018.001036/2015-31 .MADEIRAS STEDILE LTDA .15.741.689/0001-82 .9084568/E .3.000,00 .Homologação do A.I. . .02017.004062/2018-74 .GRASIELLE MARIANO MENDES S E T OY A M A .11.515.232/0001-07 .729262/E .381.576,00 .Cancelamento do A.I. . .02025.000503/2018-60 .HELIO PEREIRA DA SILVA ..067.762- .9140062/E .30.000,00 .Homologação do A.I. . .02018.106596/2017-43 .C A B NASCIMENTO CARBONIZAÇÃO - ME .11.896.861/0001-16 .9173651/E .2.500,00 .Homologação do A.I. . .02048.000883/2013-60 .BERNARDO DA SILVA ..514.152- .744161/D .1.221,90 .Homologação do A.I. . .02577.000191/2014-14 .MARIA INGRÁCIA RODRIGUES ROCHA ..377.074-* .9046122/E .21.500,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02047.001622/2018-81 .DAIS KELLY MIGUEL DE SOUZA ..591.471- .9123110/E .60.000,00 .Homologação do A.I. . .02552.000012/2016-99 .ANTONIO NOGUEIRA FELICIANO ..887.677- .9070810/E .3.160,00 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02054.000947/2008-86 .JOSÉ WILSON DA SILVA ..898.981-* .475408/D .500 .Homologação do A.I. . .02018.000436/2016-19 .E. HINCHEL .01.436.926/0001-97 .9094643/E .1.100,00 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02018.000439/2016-44 .E. HINCHEL .01.436.926/0001-97 .9087654/E .1.100,00 .Homologação do A.I.(QUITADO) . .02018.001845/2015-43 .I. F. COIMBRA EPP .04.499.491/0001-18 .9068515/E .411.500,00 .Homologação do A.I. com adequação . .02047.000593/2014-15 .ROSELINA PEREIRA DO LAGO ..088.612-* .9067647/E .48.200,00 .Homologação do A.I. . .02018.001964/2009-58 .CTC-COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARVÃO LTDA .06.345.027/0001-00 .687604/D .1.000,00 .Homologação do A.I.(QUITADO)