DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100124 124 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.904352/2023-24. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 58.328.758/0013-77 - TELELOK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no Distrito Federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 184.225,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 685/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 10.175,59 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 864305/0230, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701198/2025-30. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: JIVAGO DE CASTRO RAMALHO CPF/CNPJ: ..403-44 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701198/2025-30 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO TAH SEM DEFESA APRESENTADA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente decide em manter integralmente a Notificação Administrativa nº 278/2025/PROTOCOLO DIGITAL, conforme certidão de não apresentação de defesa lavrada nos autos. Informo que lhe resta pagar ou parcelar o débito apurado da TAH em 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta decisão, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarc- site/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico-sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. INTERESSADO: LONGA HISTORIA RATUK LTDA CPF/CNPJ: 47.341./-* PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701075/2025-07 EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Coordenadora de Autuação e Fiscalização COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 495110 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 48035.000682/2020-31. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.861.597/0001-43 - ALVO RECURSOS MINERAIS SPE EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a prorrogação do prazo da pesquisa complementar na área do projeto de polimetálicos de palmeirópolis- to, com base no disposto nos itens 4.19 e 4.20, por mais 18 (dezoito) meses, iniciando-se a partir de 02 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006993/2025-13. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos conforme descritos na tabela abaixo, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. item nº do item na ata descrição quantidade 1 46 lâmpada led,tensão nominal: bivolt 95/265 vca. potência nominal:18 w, tipo base:g13 rotacional. características adicionais: lente policarbonato fria cristal, fluxo luminoso: por watt

95 lm, temperatura de cor:600 0 k, abertura facho:120 formato: tubular, comprimento:1200 mm, frequência ominal:50/60 hz, fator potência:> 0,95. Marca kia sylvania ourolux mundilux 100. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 618,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113 2025 Processo nº 48086.003725/2025-40 Objeto: Aquisição de Baterias recarregáveis para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 12 Edital divulgação: 01/12/2025 Publicação PNCP: 01/12/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110 2025 Processo nº 48086.009977/2024-00 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de recarga do gás Argônio 5.0 analítico pureza 99,999%, para uso no Laboratório de Análises Minerais-LAMIN de Manaus-AM, da Companhia de Pesquisa de Recursos-CPRM, necessário para o funcionamento do ICP-OES, utilizado para as análises de cátions em água, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 01/12/2025 Publicação PNCP: 01/12/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 092/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LAB FAMILY LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. CNPJ: 43.075.018/0001-65. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Data da assinatura: 17/11/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 911452025 - UASG 113206 Processo: GPRASN.2025040009 Objeto: Fornecimento de equipamentos controladores de pressão e fluxo de fases especiais na mistura de 10% de argônio e 90% de metano (P10), não corrosivos, utilizados para operacionalização de monitores de radiação classificados como Item Importante à Segurança (ISS), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada em Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91145-2025 Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004516381 Objeto: Serviços de apoio à fiscalização offshore e onshore (canteiro) Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537701 Objeto Aquisição de Medicamentos, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537732 Objeto: Serviços de consultoria, coordenação, integração e execução de operações de logística integrada para resposta à emergência Abertura das propostas: 22/12/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435526 Objeto: Serviços Especializados de Suporte e Gestão de Projetos. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO