DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100170 170 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, higienização e conservação, para a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Santa Catarina (ANTT/SC), a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Vencedora: GARRA SERVICOS DE SEGURANCA E CONSERVACAO LTDALTDA . CNPJ nº 48.024.746/0001-61. Valor Global R$ 119.727,84 (cento e dezenove mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. ADÃO CABRAL FORMIGA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.063785/2025-25. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de peças de uniformes, (Camisa polo administrativa unissex), nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 26.200,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 50500.051217/2025-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento de 108 (cento e oito) Deslocamentos Aéreos e 216 (duzentos e dezesseis) Diárias, a partir de 1º de dezembro de 2025, o que equivale a 1,4898% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei 14.133, de 2021. O acréscimo acumulado alcançará 19,9843% e a supressão acumulada 0,5083%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.927.596,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 50500.003115/2025-50. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 004/2025, a partir de 18 de outubro de 2025, no percentual 4,6797%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 18 de outubro de 2026, com base na variação do índice IPCA/IBGE de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.692,30. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 50500.085808/2021-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 020/2021, a partir de 23 de outubro de 2025, no percentual 4,6800%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 23 de outubro de 2026, com base na variação do IPCA/IBGE de outubro/2025 a outubro/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.612,88. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES AVISO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001- 00, representado, neste ato, pela Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária, FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, inciso I, da Portaria DG n.º 1.241/2024 de 08/03/2024 (SEI n.º 17207476), com endereço no Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Lote A, 1º andar, Sala 1.168, Edifício Núcleo dos Transportes, CEP: 70.040-902, denominado de PARTÍCIPE 1 e, de outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 30.950.665/0001-27, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 319, Centro - São Pedro do Piauí-PI, CEP 64.430-000, endereço eletrônico [email protected], neste ato representado pela Sra. VALÉRIA RAKEL MENDES RIBEIRO, Secretária Municipal de Educação, denominada PARTÍCIPE 2, aos quais firmam o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50618.001486/2025-80, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de São Pedro do Piauí/PI, através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. A vigência desta parceria inicia na DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES Diretor de Infraestrutura Rodoviária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 712/2023. Nº Processo: 50600.050036/2022-67. Inexigibilidade. Nº 90509/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 712/2023. O valor do contrato, a preços iniciais, é de r$ 3.212.200,00, pelo prazo inicial de 24 meses, e após a prorrogação, preservado o mesmo valor inicial para 24 meses, passará para o valor acumulado de r$ 6.424.400,00. Vigência: 01/12/2025 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa L V de Oliveira Ltda., CNPJ nº 01.437.372/0001-42, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de valores atualizados dos créditos inscritos em dívida ativa e pendentes, no âmbito do processo NUP: 50630.766200/2018-18. MARCOS LEARTH SOARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 431/2024. Nº Processo: 50600.009051/2023-19. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Onde se lê: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: 393003 gestão/unidade: 393003 programa de trabalho: 26.122.2123.2018s.0001 natureza da despesa: 339037-1 - apoio administrativo; plano interno: daf 0004 leia-se: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: 393003 gestão/unidade: 393004 programa de trabalho: 26.122.2123.2018s.0001 e 26.122.0032.2000.0001 natureza da despesa: 339037-1 - apoio administrativo; plano interno: daf 0004. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.086.802,93. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90429/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600006500202521 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de Operação e Manutenção de Instalações Portuárias, localizadas nos Estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, subdividido em 06 (seis) lotes. CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS Diretor-executivo (SIDEC - 28/11/2025) 393003-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.002319/2025-35. Concorrência Nº 90201/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, Lote 02, UL. Castanho e UL. Humaitá, extensão 1.541,90 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 04/05/2030. Valor Total: R$ 80.840.254,38. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 639/2022. Nº Processo: 50605.001027/2022-01. Pregão. Nº 385/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00639/2022. Será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 28/11/2025, passando a vencer em 27/11/2026,. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.677.631,82. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedor do Certame a empresa: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ 34.156.198/0001-19, melhor lance: R$ 44.880,0000 (total). Processo: 50605.000648/2024-21 CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2025 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.001178/2024-32. Pregão Nº 90328/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 999.064,33. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).