DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100187 187 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 46.223/2025. Objeto: Aquisição de licenças de software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection - AECC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0015-09. OBJETO: Colaboração entre os partícipes para o fomento da campanha Papai Noel dos Correios 2025. Processo PROAD 34190/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A : 17/11/2025. SIGNATÁRIOS: Ana Carolina de Souza Oliveira e Denise Alves Horta. 40062/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/12/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 12/12/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2025, cujo objeto é a aquisição de piano acústico, novo, 3/4 de cauda com as seguintes características: comprimento mínimo 2,00 metros e máximo 2,23 metros; largura mínima 1,45 metros; 88 teclas; três pedais: sustain, sostenuto (central) e una corda; tampa do teclado com mecanismo amortecedor soft close (fecho suave); acabamento preto polido; martelos com feltro duplo, confeccionado em 100% lã de alta densidade, com tratamento resistente à umidade, apropriado para pianos de cauda de padrão profissional, com características acústicas compatíveis com pianos de cauda de padrão internacional utilizados em salas de concerto e conservatórios; banqueta regulável, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 01/12/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 12/12/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de novembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE, Proad 1552/2022. CNPJ: 07.963.051/0001-68. Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRT7 e o Município. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7, pelo TRT7, e Átila Cordeiro Câmara, pelo Município, em 27.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Proad nº 7023/2022 Contratada: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 25.01.2026 a 25.01.2027. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Mauricio Brucker Brant, pela contratada, em 27.11.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 263958/2022 e PROAD 6396/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores devidos à Contratada pelo índice acumulado INCC-DI de 5,00%, conforme previsto no item 17 do termo de referência do edital licitatório, com efeitos financeiros a partir de 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.006,10. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 491/2021. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021/trt11, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, II, da Lei n. 8.666, de 1993. E, reajustar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, II, alínea "d" da Lei n.8.666 de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.356,11. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 612/2023. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 06/2024/TRT11, por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na Cláusula Segunda do contrato originário. Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.236,42. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 10661/2025. Objeto: Contratação de serviço de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo período de 24 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA 3249/2020. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2021. Partes: TRT16 e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: reajuste do Contrato nº 10/2021 conforme valores alcançados e dispostos no Parecer 113/2025/SAC/TRT16. VALOR: preço mensal do CT 10/2021, considerando a variação acumulada de 6,96% do ITCI nos últimos dozes meses relativos ao intervalo de abril/2024 a março/2025, passará de R$ 23.338,84 (vinte e três mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 24.963,22 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de abril/2025. Data da assinatura: 14/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2112/2022. CONTRATADA: CLARO S.A.. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 35/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 3 meses, a contar de 16/12/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AV I S O ATO DG.PR Nº. 048/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve fazer cessar os efeitos do ATO DG.PR Nº 032/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 3, de 08 de setembro de 2025, p. 232, para retomar, da data em que foi suspenso, os efeitos do ATO DG.PR Nº 027 /2025, publicado no Diário Oficial da União nº 137, Seção 3, de 23 de julho de 2025, p. 266, tendo em vista o julgamento do mérito do recurso interposto pela empresa JK ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 08.847.656/0001-56 que INDEFERIU o pedido de revisão da sanção administrativa aplicada. Em 26 de novembro de 2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS Presidente do Tribunal SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo PROAD nº 3573/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 08/2025. Objeto: formalizar a cooperação institucional entre o Governo do Estado de Sergipe, por meio da SEAD. Partes: TRT da 20ª Região e o Governo do Estado de Sergipe, por meio da SEAD. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº 14133/2021. Data e assinatura: 03/11/2025. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região, e Lucivanda Nunes Rodrigues, Secretária de Estado, pela SEAD. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 2440/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 23/2021 (prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento Open Source utilizados na infraestrutura do PJe). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o período de 01/12/2025 a 30/11/2026; e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Quinta e Treze do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 52.348,68. Dotação: Elemento de Despesa 339040, PTRES 168250 e Nota de Empenho nº 2025NE000072. Data e assinatura: 28/11/2025. Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, Diego Brites Ramos, Representante Legal, pela Contratada.