DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e Rafael de Oliveira Santos (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 3594/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e dos Anexos. As características e especificações completas dos materiais estão descritas no Anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 28/11/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90002 Nº Processo: 16534820254018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma da cobertura do Edifício Rio Solimões da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA MARIA CENCI Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2025) 90002-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 3671-15.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: DOM RICCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA. - EPP - CNPJ/MF n. 33.283.596/0001-33. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 17/2025. Objeto: Prorrogação emergencial do prazo de vigência do Contrato n. 17/2025 por um período de 06 (seis) meses a partir do dia 30 de dezembro de 2025. Fundamento legal: art. 75, VIII da Lei 14.133/2021 c/c a ADIN n. 6890-STF, de 06/09/2024 e cláusula contratual 4ª. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Assinado em 28.11.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Danillo Vieira de Almeida Campos, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3606-20.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: ANAÍDE NORBERTA BEZERRA OKA LÔBO. - CNPJ/MF n. XXX.XXX.XXX- XX e CLÁUDIO OKA LÔBO, CPF/MF n. XXX.XXX.XXX-XX. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 31/2023. Objeto: Reajuste de locação de imóvel situado na Rua Fe r n a n d o Drumond, 881, Centro, Floriano - PI, onde está instalada a Subseção Judiciária de Floriano - PI, com base no IPCA, resultando no novo valor mensal de R$ 14.873,50, com efeitos financeiros a partir de 29/10/2025. Fundamento legal: art. 92, § 4º, I, da Lei n. 14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/91. Assinado em 28.11.2025 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013981-56.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12458476/2025, firmado em 24/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR BENEDITO OLIVEIRA - CETI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 277 (duzentos e setenta e sete) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor EDIVAGNO MIRANDA DE OLIVEIRA, Diretor do Conselho Escolar da Unidade Escolar Benedito Oliveira - CETI. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013846-44.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12506574/2025, correspondente ao 1251902/2025, firmado em 03/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO MARCOS VINÍCIUS FIGHT TEAM; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 212 (duzentos e doze) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora MICHELE MENDES BASTOS, Presidente do Instituto Marcos Vinícius Fight Team. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013845-59.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12457820/2025, firmado em 17/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 2375 (dois mil trezentos e setenta e cinco) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CO N R A D O, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor PA B LO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Sebastião Barros. MAR C E LO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 0008946-18.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Justificativa de Abandono 12545045/2025, firmado em 12/11/2025; Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Cessionário: PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Objeto: Descarga patrimonial por abandono, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Cedente ao Cessionário, de 30 (trinta) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Cedente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Cessionário, a Prefeitura de São João da Boa Vista. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0012456-73.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12457820/2025, correspondente ao 12493345/2025 firmado em 07/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 78 (setenta e oito) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2023; Processo: 0005369- 85.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da supressão no quantitativo dos serviços contratados, item 5 (Serviço de monitoramento, operação e suporte técnico nas ferramentas contratadas, em regime 24x7x365.Válido por 12 meses), passando de 12 para 6 unidades, representando uma diminuição de 6,7% do valor originalmente contratado, passando o valor total contratual de R$ 1.776.697,40 para R$ 1.656.697,40, a partir do dia 18/05/2025; Data da Assinatura: 27/11/2025; Fundamentação Legal: arts. 124, inciso I, alínea b e 125, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90008 Nº Processo: 28854720254057400. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição e recarga de extintores portáteis pertencentes a Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato: (83) 3690-1000/ Email: [email protected]. ALEXANDRE ARAUJO VALENCA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 90008-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90008 Nº Processo: 19232420254057400. Objeto: Futura aquisição de móveis planejados para atender aos projetos da sede e anexo DCT da JFPB. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 13h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83) 3690-1000 E-mail - [email protected]. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 90008-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 0005837-87.2025.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária de Petrolina da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 90009-00001-2025NE000092