DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100189 189 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 927126 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados pela Portaria CAU/GO nº 20/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025, a reunião de abertura da documentação do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 , tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de serviços contínuos de consultoria contábil para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo n° 00156.000695/2025-12. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal www.comprasnet.gov.br ou no site: https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/. LAÍS GOMES FLEURY TEIXEIRA Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, por meio deste, comunica a contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico sobre as manifestações patológicas do imóvel situado na Rua Itupava, nº 1.829, conforme Processo SEI nº 00169.000909/2025-10. A contratação foi formalizada em favor da empresa: ESTRUTURAS DE CONCRETO RUI MEDEIROS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 81.662.488/0001-14, representada pelo Eng. Rui Medeiros (CREA 5115/D-PR), pelo valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O contrato possui vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme interesse da Administração. Curitiba, 04 de novembro de 2025. ORMY L. HUTNER JUNIOR Gerente Geral do CAU/PR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, por meio deste, comunica a contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico sobre as manifestações patológicas do imóvel situado na Rua Itupava, nº 1.829, conforme Processo SEI nº 00169.000909/2025-10. A contratação foi formalizada em favor da empresa: ESTRUTURAS DE CONCRETO RUI MEDEIROS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 81.662.488/0001-14, representada pelo Eng. Rui Medeiros (CREA 5115/D-PR), pelo valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O contrato possui vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme interesse da Administração. Curitiba, 04 de novembro de 2025. ORMY L. HUTNER JUNIOR Gerente Geral do CAU/PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, sediado na Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR - CEP 80045-360, torna público que realizará Pregão Eletrônico destinado à escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de agenciamento de viagens e deslocamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: 16/12/2025; HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília); ENDEREÇO ELETR O N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos de 01/12/2025 a 16/11/2025, na sede do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras; www.caupr.gov.br. Esclarecimentos: pelos telefones (41) 3218-0200, ramais 212 ou 227, com Alex Monteiro ou Marcos Ramos, ou pelo e-mail [email protected]. Curitiba, 28 de novembro de 2025 ORMY L. HUTNER JUNIOR p/ Comissão do CAU/PR CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.006432/2025-41. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada, incluindo abastecimento e lavagem dos veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e serviço de guincho, para os veículos que compõem a frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 01/12/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 15/12/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº00196.002340/2024- 19. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 01/12/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 11/12/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 18 - CFQ, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 60ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 60ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO 101: Químico - Ocupação: Química Fundamental e Aplicada MARINA DE AVILA COSTA, 279101940, 5 CARGO 101: Químico - Ocupação: Química Fundamental e Aplicada BERNARDO PONTES GUIMARAES, 279107634, 6 CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos THIAGO SERRA NASCIMENTO, 279101853, 28 CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral CLAUDIA MARA OLIVEIRA FERREIRA, 279116976, 44 O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação da documentação exigida, conforme detalhado no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/concursocfq2021. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Nº Processo: 2800.00.03009.2025. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, sendo um do tipo sedan e outro do tipo van, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt- br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 16/12/2025 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025 476920.001671/2025-12 OBJETO: Contratação de licenças de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, baseada em nuvem (Cloud Computing), da solução Google Workspace, atendendo as necessidades do CRA-PR. Início da Sessão Pública: 10/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 25 de novembro de 2025 GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 2023400203 - Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 002/2023, celebrado em 03 de abril de 2023, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico; Fundamentação Legal art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93; Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11. Assinado em 14.11.2025 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli - Representantes legais. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400618. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação visando o fornecimento para até 120 (cento e vinte) participantes; valor total de R$19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SONHO MEU FESTAS E PROMOÇÕES LTDA CNPJ: 36.112.985/0001-94; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2025400623. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva geral no sistema de câmeras (CFTV) do CRA- RJ; valor total de R$ 7.703,00 (sete mil, setecentos e três reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CARLOS ROBERTO RODRIGUES BRUM CNPJ: 41.417.108/0001-61; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 - Demais Serviços Profissionais. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Contratada: CITTÁ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 49.969.475/0001-80. Objeto: Prestação de Serviço de Capacitação e Assessoramento Técnico em Licitações e Contratos. Prazo: 06 meses. Vigência: 18/09/2025 à 17/03/2026. Fundamentação legal: Art. 105, Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Contratado: INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO ACCESS, CNPJ nº 33.629.473/0001-01. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e execução plena de Concurso Público para quadro de pessoal do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, para os cargos de Assistente Administrativo, Agente de Contratação e Analista Contábil. Fundamentação legal: Inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 Contratada: INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 54.300.437/0001-70. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: : R$ 11.396,47 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/21.