DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para venda de materiais de uso e consumo, visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO em sua Sede e Seccionais no âmbito do Estado da Paraíba, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.038 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA; 6.2.2.1.01.01.045 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. S. VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00018/2025 - 27.11.26 - MULTQUIL TUDO LIMPEZA LTDA - R$ 8.513,52. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Espírito Santo - CREF22/ES. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória ES, 28 de novembro de 2025 IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2363/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING CNPJ: 61.825.675/0006-79. Objeto: PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) FUNCIONÁRIA DO DEPARTAMENTO DE MARKETING NO CURSO GESTÃO DE EVENTOS Data: 27/11/2025. Valor: R$ 2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso III, alínea f, Art. 74, Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - COREN-BA O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de advogados para realização de atos processuais isolados, sem vínculo empregatício ou exclusividade, para atender as demandas do Coren-BA em processos judiciais nas localidades situadas a mais de 100km de Salvador-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital de Credenciamento n.002/2025, disponível no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br. Período de envio de propostas de: 02/12/2025 a 15/12/2025. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do compras.gov e via sistema do CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S e no site oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. ELISANGELA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG:389323 Processo Administrativo n.229/2025. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de controle ambiental de pragas nas dependências internas dos imóveis do Coren-BA , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 15/12/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador-BA, 26 de novembro de 2025. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2022; Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, do contrato n.º 23/2022 visando a atualização do valor estimado, acrescendo o valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e, dessa forma sendo esse considerado o valor estimado do contrato original. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Serviço de Telefonia Móvel com Internet Móvel e Disponibilização de Dispositivos Móveis. VALOR GLOBAL: R$ 51.589,65 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº. 1782/19, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AV I S O O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de medida de SUSPENSÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL da auxiliar de enfermagem LEISIER JOYCE CORREA DE CAMPOS, Coren-SP 855.881-AE, limitada (a suspensão) à atuação em ambiente domiciliar, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar nº 373/2025, instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 41, 43, 45, 48, 51, 59, 61, 62, 64, 70, 72 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 175ª Reunião Ordinária de Câmara de Ética do Coren-SP, realizada em 29 de outubro de 2025. Em 27 de novembro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a aprovada no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionada, para apresentar, entre os dias 01/12/2025 a 05/12/2025, das 09:00 às 17:00 horas (funcionamento de segunda a sexta- feira), os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré- requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), conjunto 01, Lote 12, Avenida José Siqueira Campos (Joaquim Teotônio Segurado), Plano Diretor Sul, CEP: 77.016-330, Palmas/TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO, comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital. CARGO: 302 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ARAGUAÍNA: 1 - Inscrição: 1002381 - MATHEUS FELIPE MEDRADO DIAS. CARGO: 303 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AUGUSTINÓPOLIS: 1 - Inscrição: 1002453 - WANDERSON GOMES MACEDO. CARGO: 301 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PALMAS: 1 - Inscrição: 1003415 - NALBERTH DA SILVA COSTA - RECLASSIFICAÇÃO; 2 - Inscrição: 1001431 - EDSON RESPLANDES DOS SANTOS; 3 - Inscrição: 1001766 - SEBASTIANA CORDEIRO DA LUZ. CARGO: 103 - ENFERMEIRO FISCAL: 1 - Inscrição: 1003094 - JAILZA AD ROCHA GUEDES; 2 - Inscrição: 1003116 - AMANDA SUELEM NASCIMENTO DE SOUSA. ADEILSON JOSÉ DOS REIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 667.415/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para participação do "14º Encontro de Cafeicultores", que acontecerá em 06 de dezembro de 2025, no Ifes, Campus Alegre. Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vitória, 27 de novembro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 682.070/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do 20º Seminário: "Projetos Destaques de Engenharia 2026 no Espírito Santo", a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2025, no horário das 14h às 18h no Hotel Vitória Praia, Jardim da Penha, Vitória- ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 27 de novembro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES