DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100226 226 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 18.586.667/0001-83. Pontuação Técnica: total de 10 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL. IMÓVEL: TERRENO A SER DESMEMBRADO DA QUADRA 44, DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, NO MUNICÍPIO DE OLINDA, PERNAMBUCO. MATRÍCULA: 1942. Entidade Habilitada: COOPERATIVA TÉCNICA, AG R Í CO L A E HABITACIONAL DO NORDESTE, CNPJ/ME: 04.831.506/0001-01. Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no 1º andar, sala 07, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife - Pernambuco. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 25 de novembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Aviso de Homologação e Adjudicação Na publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 203 do dia 23/10/2025, fls. 207 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto ao valor, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Proposta comercial no valor: R$ 471.199,96 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LEIA-SE: Proposta comercial no valor: R$ 471.200,12 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos reais e doze centavos). Teresina, 24 de novembro de 2025 FIRMINO SOARES PAULO Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE ADIANTAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 9/2025 - DULCD/CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da maternidade (Porte I do MS) no município de Piripiri-PI. NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2025, às 16h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/02/2026, às 09h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30). ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE ADIANTAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 10/2025 - DULCD/CAC/SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.041434/2025-97 OBJETO: : Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de TERESINA - PI (NOVO PAC), elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais da policlínica de TERESINA - PI; NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2025, às 0900h; Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2026, às 10:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001555/2023-46 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 25100237 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n° 028/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA - LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Miguel do Tapuio-PI. VALOR GLOBAL: R$ 1.086.549,05 (Um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 15. Unidade Orçamentária: 782 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 208 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 754 / 700 / 500 / 501. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00662 / 2025NR00663 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2025 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NA SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 140, PÁGINA 211, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2025 Onde se Lê: . .Item .Und. .Descrição .Quantidade .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .8 .Pacote .Copo descartável para água 200ml (papel, capacidade 180 ml). COTA PRINCIPAL .375 .R$ 8,00 .R$ 3.000,00 . .9 .Pacote .Copo descartável para água 200ml (papel, capacidade 180 ml). COTA R ES E R V A DA .125 .R$ 8,00 .R$ 1.000,00 . .10 .Und. .Estilete largo 18 mm, lâmina retrátil, corpo plástico reciclado .20 .R$ 2,70 .R$ 54,00 . .14 .Und. .Fita gomada 50 x 50 kraft. COTA PRINCIPAL .225 .R$ 15,00 .R$ 3.375,00 . .15 .Und. .Fita gomada 50 x 50 kraft. COTA R ES E R V A DA .75 .R$ 15,00 .R$ 1.125,00 . .18 .Und. .Pasta com aba e elástico diversas cores (papelão). COTA PRINCIPAL .375 .R$ 5,00 .R$ 1.875,00 . .19 .Und. .Pasta com aba e elástico diversas cores (papelão). COTA RESERVADA .125 .R$ 5,00 .R$ 625,00 . .TOTAL (R$) .R$ 27.518,50 Leia-se: . .Item .Und. .Descrição .Quantidade conforme Liberação (018539027) S EA D / P I .Quantidade conforme Adesão (018539779) S EA D / P I .Quantidade total .Valor Unitário (R$) .Valor Total (R$) . .8 .Pacote .Copo descartável para água 200ml (papel, capacidade 180 ml). COTA PRINCIPAL .375 .1031 .1.406 .R$ 8,00 .R$ 11.248,00 . .9 .Pacote .Copo descartável para água 200ml (papel, capacidade 180 ml). COTA R ES E R V A DA .125 .344 .469 .R$ 8,00 .R$ 3.752,00 . .10 .Und. .Estilete largo 18 mm, lâmina retrátil, corpo plástico reciclado .100 .20 .120 .R$ 2,70 .R$ 324,00 . .14 .Und. .Fita gomada 50 x 50 kraft. COTA PRINCIPAL .225 .150 .375 .R$ 15,00 .R$ 5.625,00 . .15 .Und. .Fita gomada 50 x 50 kraft. COTA RESERVADA .75 .50 .125 .R$ 15,00 .R$ 1.875,00 . .18 .Und. .Pasta com aba e elástico diversas cores (papelão). COTA PRINCIPAL .375 .563 .938 .R$ 5,00 .R$ 4.690,00 . .19 .Und. .Pasta com aba e elástico diversas cores (papelão). COTA RESERVADA .125 .187 .312 .R$ 5,00 .R$ 1.560,00 . .TOTAL (R$) .R$ 29.074,00