DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COTA PRINCIPAL .50 .R$ 29,68 .R$ 1.484,00 . .2 .Und. .Agenda Diária. COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP .17 .R$ 29,68 .R$ 504,56 . .T OT A L : R$ 1.988,56 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-75.962; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Light Farm BR Publicidade Ltda; R$ 10.000.000,00; 06/11/2025 / FSA-75.963; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Light Farm BR Publicidade Ltda; R$ 10.000.000,00; 06/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.631; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Clubtv Produções E Entretenimento Ltda; O Rei Da Internet (Ex-Hacker); R$ 300.000,00; 14/11/2025 / PR-05.634; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Cinética Filmes E Produções Ltda; A Lista; R$ 250.000,00; 19/11/2025 / PR-05.635; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Dueto Produções E Publicidade Ltda; 5 X Comédia; R$ 250.000,00; 24/11/2025 / PR-05.639; Complementação - Comercialização/2021; Sm Distribuidora De Filmes Ltda; Asa Branca, A Voz Da Arena; R$ 200.000,00; 24/11/2025 / PR- 05.640; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; O Meu Tempo É Agora; R$ 1.050.208,21; 25/11/2025. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 104/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 212 do Diário Oficial da União, do dia 27.11.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 25/0804-0001563-8. Porto Alegre/RS, 28 de Novembro de 2025. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90559/2025 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90559/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 15/12/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de incubadora de CO2. Proc. SEI-260006/016422/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90560/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90560/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 15/12/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de mobiliário e bebedouro. SEI-260006/044055/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000044/2023.63. Empresa: Construtora Amancio da Silva Ltda,. CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula - da . Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretario de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada. Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 056/2022/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 056/2022/SEINF a 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 2.180.677,10 (dois milhões, cento e oitenta mil seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) correspondente a plus de 20,53% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 2.626.871,64 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) e da supressão de serviços, no valor de R$ 446.194,54 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor atual do contrato de R$ 10.622.914,20 (dez milhões, seiscentos e vinte e dois mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para R$ 12.803.591,30 (doze milhões, oitocentos e três mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos). Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 24/11/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Espécie: Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 020/2025, do tipo menor preço, processada pela Comissão Permanente de Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo nº 21101.003335/2024.05, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção de Aeródromo no Estado de Roraima- RR, com Serviços de Pavimentação de Pista em Concreto Armado, localizado no Distrito de Santa Maria do Boiaçú, Município de Rorainópolis-RR, (Convênio nº 938747/2022-MD/PCN), em favor da Empresa Consórcio União Santa Maria: Coema Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 04.236.920/0001-64, (Líder) e União Pavimentação e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 13.506.294/0001-70, declarado VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 24.684.618,05 (vinte e quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de: 24 (vinte e quatro) meses , cuja proposta de preços, apresenta deságio de 0,15 % em relação ao orçamento pela Administração. (assinado eletronicamente) Eng.º Civil Edilson Damião Lima. Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima -SEINF/RR. Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022. EDILSON DAMIÃO LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/2025 Pregão Eletrônico nº 0860/2025 - menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos, para Instalação do laboratório de monitoramento ambiental da maricultura com recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA/SAR para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 04/12/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 16/12/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 16/12/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 16/12/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e- mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00001192/2025. GGG: 2025AS021172. E-Sfinge: 040C57557855711FBF941EA37D06070F5B3C69D0. CARLOS ALBERTO CHIODINI Secretário ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. Retirada do Edital: A partir do dia 01/12/2025, no site: www.compras.gov.br, UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90006/2025. As propostas serão recebidas até o dia da ABERTURA: 12/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília) Sena Madureira-AC, 27 de novembro de 2025. GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Aquisição de Equipamentos Agrícolas (retroescavadeira de pneus), visando atender programa pactuado através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Propostas: Serão recebidas até às 10:30min (horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de dezembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90009 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 26 de novembro de 2025. NONATA DE SOUZA BRANDÃO Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo: Processo Administrativo nº 0227.0007/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 20/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote Contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet, coffee break completo e similares, para o Município de Barra de São Miguel-AL Data da sessão pública: 15/12/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected]. DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Pregoeiro