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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 228

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100228 228 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-62; CONTRATADA: LIBER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 29.310.493/0001-48. OBJETO: Nos termos do Contrato registrado sob o nº 136/2025, será alterado, devido às correções, o valor global do contrato de R$ 396.656,32 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) para R$ 396.656,39 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Esta alteração produzirá efeitos a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação/reinstalação, carga/recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares-condicionados localizados nas instalações dos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 12/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 28 de novembro de 2025. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DA PRAÇA DO POVOADO CAITITUS NO MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS - ALAGOAS. Data/Horário: 15 de dezembro de 2025 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 26 de novembro de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1, ATRAVÉS DO NOVO PAC NO MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS - ALAGOAS. Data/Horário: 15 de dezembro de 2025 às 14h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 26 de novembro de 2025. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº: 10140026/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de containers de lixo de 1000 litros visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 12 de novembro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 28 de novembro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeita Municipal de Pilar/AL, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado parcial do certame e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes credenciadas: 1. DILMA DA SILVA - CNPJ 62.625.233/0001-37; 2. REJA N E MARIA DA SILVA - CNPJ 62.580.370/0001-00; 3. DARIANA DA SILVA ALVES - CNPJ 62.579.464/0001-51; 4. VANUZIA MARIA DE ALMEIDA PADILHA - CNPJ 62.624.980/0001- 50; 5. SILVIA MARIA GONÇALVES DE LIMA - CNPJ 62.558.665/0001-72; 6. JALDINÊS MENDONÇA DE OLIVEIRA - CNPJ 62.626.400/0001-64; 7. GEUDINETE MENDONÇA BARBOSA - CNPJ 62.625.879/0001-14; 8. MARINETE ANDRÉ DA SILVA - CNPJ 62.541.090/0001-85; 9. QUITÉRIA NUNES DA SILVA - CNPJ 55.927.343/0001-98. VALOR homologação: R$ 725.710,23. DATA: 27/11/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 09/2025 Processo n.º 11100028/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios. Data de realização: 28 de NOVEMBRO de 2025, às 09h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo n.º 11100029/2025 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Laboratório Educacional Móvel com chromebooks, implantação, treinamento, customização inicial do software de gestão em ensino, aprendizagem e avaliação, com licença mensal, evolutiva e corretiva e hospedagem do software para a Secretaria Municipal de Educação de Piranhas/AL. Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 10h00. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FME O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentos destinados a merenda escolar ano de 2026. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 17 de dezembro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 28 de novembro de 2025 PAULO CESAR BISPO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/12/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 28 de novembro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração e Finanças