DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PIERRE GOES LTDA CNPJ Nº 58.247.284/0001-03, com sede na Rua Castelo Branco, 200- Centro CEP nº 68.915-000, - Ferreira Gomes/AP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado(a) por VICTOR PIERRE GÓES ALCOLUMBRE PI N T O. Celebram o presente Termo de Credenciamento baseado na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº11.878/2024. Data de credenciamento: 24/11/2025. Prazo de execução: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 520/2025-PMFG. Em atendimento ao disposto no item 8.1 do Edital de Credenciamento nº 02/2025, torna-se pública a relação das empresas credenciadas para o fornecimento de combustível à Prefeitura de Ferreira Gomes. Empresas: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09 Endereço: Rod. BR 210, CEP Nº 68.997-000, sala A - Porto Grande/AP. Contato: 96 3251-3333, e-mail: [email protected]. Data de credenciamento: 30/07/2025. PIERRE GOES LTDA, CNPJ nº 58.247.284/0001-03, Endereço: Rua Castelo Branco, 200, centro, CEP nº68.915-000, Ferreira Gomes-AP. Contato: 96 99189- 9391, e-mail: [email protected]. Observações: Esta lista será atualizada periodicamente, conforme o recebimento e análise de novos requerimentos de credenciamento, nos termos dos itens 3 e 4 do edital. Ferreira Gomes-AP, 24 de novembro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação - CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AV I S O Termo de Convalidação do Contrato Nº 5/2025-FMC/TUR A Fundação Municipal de Cultura, Turismo, CNPJ: 30.589.655/0001-08, considerando as disposições da Lei nº. 14.133/2021, especialmente seu artigo 94, inciso II; considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; considerando que não se constata no retardamento da publicação do Contrato nº 005/2025- FMC/TUR, processo nº 3148/2025-PMMZ, Dispensa 002/2025- FMC/TUR para Prestação de serviço de locação de um gerador de 30 KVA durante 9 dias, destinado a alimentação de carga crítica/auxiliar na festividade de São Tiago; considerando o disposto no art.55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros Mazagão-AP, 26 de novembro de 2025 RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Mazagão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 -SEMAD/PMPBA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SI LV A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 06 de outubro de 2025 até 05 de outubro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.06637.2024. PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, como CONTRATANTE, e a empresa COOPERATIVA DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL DO AMAPÁ - ANTARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 55.592.626/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículos, sem motorista, visando atender as diversas secretarias que compõem a Administração Geral da Prefeitura Municipal de Porto Grande. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, no artigo 22, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 961.800,00 (novecentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos orçamentários especificados pela administração e consignados no orçamento da SEMAD/PMPG. O presente contrato é derivado do encerramento da vigência do Termo de Adesão nº 004/2024/SEMAD/PMPG, referente à Ata de Registro de Preços nº 05/2023-SEMAD/PMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº SRP nº 027/2023/SCL/SEMAD/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-SCL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 90010/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 987/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: ELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.544.102/0001-91, Valor: R$ 596.153,88 (quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Santana, 28 de novembro de 2025 PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1.000.10.2025-44. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 012/2024- SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) com alteração quantitativa de acréscimo do objeto: inclusão de 01 caminhonete 4x4, referente aos serviços de locação de veículos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Cooperativa de Transportes Fênix Ltda. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea 'b', cc § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do contrato: R$ 87.500,00, sendo que o valor mensal apurado conforme o quantitativo alugado no período. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025- SLC/SEMGOV/PMT A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência nº 006/2025-SLC/SEMGOV/PMT, referente aos Processos nº 5462.361/2025 (Lote 01) e nº 5754.380/2025 (Lote 02), cujo objeto é a Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Tartarugalzinho, conforme Contratos de Repasses nº 950352/2023 e 950353/2023 - MIDR/CAIXA . A suspensão se dá em razão da identificação de erro imaterial na fase externa do certame, o qual poderá gerar dúvidas quanto à correta interpretação das informações divulgadas no Aviso de Licitação originalmente publicado, cuja sessão de abertura estava prevista para ocorrer em 04/12/2025. Informa-se que nova data para a realização da licitação será oportunamente republicada, após as correções necessárias, assegurando-se a transparência e a isonomia entre todos os interessados. Tartarugalzinho-AP, 27 de novembro de 2025. GLEIDIANE DE SOUZA BARROS Agente de Contratação - SLC/SEMGOV/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Dia 09/12/2025 às 09h30min horas (horário de Brasília), Local:https://www.licitanet.com.br, Secretaria Municipal de Educação/PMVJ, situada na Av. Ayrton Senna, nº85, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na NAL-SEMED-FME/PMVJ,Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.e- mail:[email protected], [email protected] Vitória do Jari-AP, 28 de novembro de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação realizada sob o título EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025, veiculada no Diário Oficial da União no dia 21/11/2025 - Seção 3, Nº 222, ISSN 1677-7069. Benjamin Constant, 25 de novembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM torna público para conhecimento de todos que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação realizada sob o título EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025, veiculada no Diário Oficial da União no dia 21/11/2025 - Seção 3, Nº 222, ISSN 1677-7069. Benjamin Constant, 25 de novembro de 2025 SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 056/2025 - CMCP/PMBC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº 886/2023, KIT EQUIPA SUAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 176/2025 - CMCP/PMBC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.674/0001-18, situada na Rua Pedro de Souza, nº 194 - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 15.466,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). ARP Nº 177/2025 - CMCP/PMBC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, situada na Av. Borba, nº 1631 - Cachoeirinha, CEP nº 69.065-030, Manaus/AM. VALOR GLOBAL: R$ 17.459,84 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ARP Nº 176/2025 - CMCP/PMBC PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 0 - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 52.716,22 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).