DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.674/0001-18, para os itens: 07, 08, 11, 16 e 19, no valor total de R$ 15.466,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA-DEMAIS, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, para os itens: 01, 06 e 09, no valor total de R$ 17.459,84 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, para os itens: 02, 03, 04, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 20, no valor total de R$ 52.716,22 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado. Em 27 de novembro de 2025 SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. CONTRATADA: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA - ME - CNPJ N° 06.535.043/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ID (1006210) PAC2 CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 VILA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA - AM. Valor Global: R$ 3.218.223,04 (três milhões, duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e três reais e quatro centavos). VIGÊNIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.001.12.361.62. Construção ou reforma de escola - qualidade do ensino fundamental. 44.90.51, STN 1.700 Fonte Boa-AM, 24 de novembro de 2025. LAZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO DE INUNDAÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 01/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 28 de novembro de 2025 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 013/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO DE INUNDAÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 01/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 28 de novembro de 2025 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT LIMPEZA PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO DE INUNDAÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 01/12/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 28 de novembro de 2025 EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2025 Registro de preços para aquisição pelo menor preço por item de materiais de armarinho de interesse do complexo administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal". Edital disponível: 01/12/2025. Local.: Sala da CMC, Rua Triunfo, nº 711 - Nossa Senhora de Fátima, Setor de Contratações, Sede da Prefeitura, edital disponível nos endereços: Portal Nacional de Contratações Públicas :https://www.novaolindadonorte.am.gov.br, [email protected] ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/nova-olinda-do-norte. Horário de Expediente: 08h:00min às 12h:00min. Entrega das Propostas: 11/12/2025 às 08h:30min. Abertura: 11/12/2025 às 09h:00min. Informações poderão ser obtidas junto à CMC, horário de 08h às 12h, de segunda à sexta-feira. Nova Olinda do Norte (AM), 28 de novembro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Pregoeira (CMC) AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 4140/2025 Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Cultural corre Campo no Município, em favor da empresa W A Construtora Ltda, CNPJ: 22.778.730/0001-50, valor de R$ 458.207,86 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Autorizo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência. Nova Olinda do Norte 28 de novembro de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 5127/2025;Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução:Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura torna público realizará o seguinte procedimento licitatório: C.E. nº 012/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município. Abertura: 15/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados no email [email protected] ou na sala da CMC, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura. Nova Olinda do Norte/AM, 28 de novembro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICENÇA AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DO IPAAM 248/2025 De acordo com a Lei Estadual 3.785/2012, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n° 248/2025, que autoriza as Obras e Serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de São Gabriel da Cachoeira - AM, localizada no Ramal Teodoro e Ramal Lúcia no município, para Recuperação de Ramal, validade de 02 anos. Maria Luziene da Silva Alves - Diretora Técnica GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 263/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025/ANORI-AM 1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 263/2025, celebrado em 05/11/2025. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15. 3. CONTRATADO: A B ADORNO, inscrito no CNPJ: 46.377.607/0001-96. 4. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2025/ANORI-AM, para Contratação de Empresa para realização de consultas e cirurgias Oftalmológicas de Saúde. 5. VALOR G LO BA L : R$1.254.250,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 040101- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com Programa- TETO MAC Elemento- 3.3.90.00 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses a contar da data de assinatura e publicação, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 264/2025. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cumprir rigorosamente as cláusulas do Termo de Contrato nº 263/2025/PMT, com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 05/11/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 92/2025/CPL/PMT PROCESSO Nº 193/2025/CPL/PMT 1. Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; 2. Favorecido: CLINICA TOOLS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ 44.704.903/0001-29; 3. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Kit's de Ultrassonografia Portátil, C10 3x1 e RQ. 4. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 040101- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos com o Programa- Teto Mac, Elemento- 3.3.90.39.00. 0000- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 5. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$4.889.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais); Tefé/AM, 28/11/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ADJUDICAR seu objeto do item 01 à empresa HAYAH SOLUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 50.608.535/0001-18, estabelecida na Rua Ana Carvalho Silveira, nº 316, Sala 3, CEP. 31.140-440, Bairro: Silveira - Belo Horizonte/MG; no valor final de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), do item 02 à empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME - CNPJ: 41.126.800/0001-30, estabelecida na Rua Santa Marta, nº 524 - Bairro: Colônia Santo Antônio, CEP: 69.093-288, Manaus/AM, no valor final de R$ 15.497,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa e sete reais) e do item 03 à empresa COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - DEMAIS - CNPJ: 47.075.363/0001-50, estabelecida na Avenida Goiás, s/nº, Quadra 01 Lote 01 E 02 - Bairro: Vera Cruz, CEP: 74.976-160, Aparecida de Goiânia/GO; no valor final de R$ 919.998,00 (novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais). Homologar em todos seus termos o resultado classificatório do certame com base no Parecer Jurídico Conclusivo e demais documentações em apenso aos autos. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei. Tefé/AM, 27/11/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 233/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 19.697.538/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 03 meses (TRÊS MES ES ) . PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025