DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 10 de Dezembro de 2025, às 09h:00min., cujo OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar completo destinado às unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Abaré/BA, visando atender às necessidades estruturais e funcionais das salas de aula, refeitórios, áreas administrativas e demais ambientes escolares, conforme especificações técnicas, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. TIPO: Menor Preço Por Item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e- mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré-BA, 27 de novembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0191/2025 EDITAL Nº: 040/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 11 de dezembro de 2025, às 10h:00min, cujo OBJETO: Aquisição de Kits de Livros Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados, Avaliações e materiais manipulativos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital para o exercício de 2026. TIPO: Menor Preço Por Lote/Kit. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e- mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré-BA, 28 de novembro de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 029-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e/Ou Prestação de Serviços Fúnebres Que Atenda As Demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 28 de novembro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 007/2025, vinculado ao PA 160/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos diversos para materiais de construção civil em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu-BA, 27 de novembro de 2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022. Proc. Adm. Nº 32617/2025 - Pregão Presencial nº 022/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF 39.781.752/0001- 72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses e a reposição do valor integral do contrato reajustado, conforme IPCA-E, o que equivale a 4,753740% que corresponde ao valor de R$ 37.079,17 (trinta sete mil e setenta e nove reais e dezessete centavos) que somado ao valor da RENOVAÇÃO CONTRATUAL e o REAJUSTE FINANCEIRO passando para um novo valor de R$ 817.079,17 (oitocentos e dezessete mil e setenta e nove reais e dezessete centavos), a contar a partir de 29/11/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Ass.: 24/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art.57, inciso IV e art. 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024. Proc. Adm. Nº 32622/2025 - Concorrência nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.962.923/0001-76, doravante denominado CO N T R AT A D O. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, sendo a vigência de 29 de novembro de 2025 até 29 de novembro de 2026, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras. Ass.27/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira Prefeito. Fund. art. 107, Lei 14.133/2021. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2024. Proc. Adm. nº 32671/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 55.580.004/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e reposição de saldo, no valor de R$ 1.260.983,28 (um milhão, duzentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), a contar a partir de 09/12/ 2025 até 09/12/2026, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 27/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art. nº 91, §3 e §4º e art. nº 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2024. Proc. Adm. Nº 32584/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME D, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor que corresponde ao percentual de 24,079338%, o que equivale a quantia de R$ 467.882,94 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), bem como a Supressão de Valor que corresponde ao percentual de 3,184571% o que equivale a quantia de R$ 61.879,05 (sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinco centavos), bem como a Prorrogação de Prazo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar a partir de 30/11/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 26/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Legal art. nº 104, inciso I e §1º e §2º, art. nº 124,125 e 126 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 694/2022. Proc. Adm. Nº 33192/2025 - P.E nº 047/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: TOTAL BR TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.887.410/0001- 12. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e reposição de saldo integral no valor de R$ 466.773,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) a contar a partir do dia 22/12/2025 até 22/12/2026, conforme dotação orçamentária supra, solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação. Ass.26/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fundamentação Legal art. nº 57, inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2024. Proc. Adm. Nº 34795/2025 - Concorrência nº 002/2024- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a contar a partir de 30 de novembro de 2025 a 29 de maio de 2026, a partir do saldo atual existente, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 28/11/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 15/12/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 032/2025 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões-BA, 28 de novembro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 12/12/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Brejões - Ba, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência Anexo Ao Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Brejões- BA, 28 de novembro de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 282/2025 A Prefeita Municipal de Cachoeira, no uso de suas atribuições, torna público o Primeiro Aditivo de Alteração de Regime de Execução Ao Contrato nº 282/2025, Vinculado Ao Processo Administrativo N° 063/2025 e Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Cujo Objeto É A Execução dos Serviços de Engenharia Para As Obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Na Comunidade de Murutuba, Cachoeira/Ba - Fnde - Creche Tipo1, Conforme Convênio Firmado Com O Ministerio da Educação, NÚMERO 958962/2024. Contratada: SIPEL CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 42.272.740/0001-27. Mediante, aditivo fica alterado o regime de execução do CONTRATO Nº 282/2025 de empreitada por preço global para empreitada por preço unitário. Fundamentação: cláusula contratual permissiva conforme art. 124, inciso II, alínea 'B' da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data: 13/10/2025. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.