DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso III, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 011/2025 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 012/2025 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município de Caculé, sem fornecimento de peças, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 013/2025 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 014/2025 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas qualificadas como bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Caculé, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso II, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 015/2025 para fins de Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para, sob demanda, realizar a prestação de serviços de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 05/12/2025 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 28 de novembro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0972/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: contratação de empresa especializada, para a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP E CAMINHÃO 3/4, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil, Fundamental I e Fundamental II, visando garantir o bom funcionamento das mesmas, dando suporte necessário ao atendimento de demandas preventivas e corretivas, sob responsabilidade do Município de Campo Formoso-BA. Vencedora: TOPVEL TROPICAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0015-95, com o valor total de R$ 276.700,00. Em 27/11/25. Item 1 deserto. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PA Nº 1026/25 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Sondagem de Percussão - Spt, Sondagem Rotativa, nos terrenos destinados às construções de edificações públicas, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 16/12/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000222/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 2711/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis para atender às demandas das Unidades escolares deste Município de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 28 de novembro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Abertura: 16/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Equipamentos e Serviços de Videomonitoramento, Destinados à Instalação Em Prédios Públicos e Vias Públicas do Município de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo do Edital, site http://www.licitanet.com.br Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet. ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 28 de novembro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2022 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022. O aditivo foi celebrado com a ARGO BAHIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.211.475/0001-43. O aditivo tem por objeto o reajuste ao contrato inicial em aproximadamente 5,31 % (cinco virgula trinta e dois porcento), conforme índices do IPCA do período de 2022 a 2023, e reajuste em aproximadamente 9,86% (nove virgula oitenta e seis porcento), conforme índices do IPCA do período de 2023 a 2025. O fundamento legal para o acréscimo é o art. 40, inciso XI, c/c art. 55, inciso III, da lei federal 8.666/93. Cipó/BA, 10 de setembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/12/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição, mediante permuta com veículo usado pertencente ao Município de Cocos-BA, de veículo automotor tipo SUV grande, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, motorização turbodiesel, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, transmissão automática, tração 4×4 com reduzida e demais itens de segurança e conforto compatíveis com uso institucional, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 27 de novembro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, voltada ao atendimento exclusivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Conceição do Almeida- Bahia, considerando as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 15/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 27 de novembro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro