DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/Site/ DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, na data de 01/12/2025 a 03/12/2025 no email: [email protected], no horário da 08:00 às 16:00. Thiago Lima Leite Brito - Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001- 23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de 01 (uma) unidade de Motor de Popa, 15 HP, novo e de primeiro uso, incluindo Entrega Técnica e Treinamento operacional, destinado à embarcação de patrulhamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, na data de 01/12/2025 a 03/12/2025 no email: [email protected], no horário da 08:00 às 16:00. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Inexigibilidade de licitação 46/25. PA 101/25. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios derivados da agricultura familiar, para merenda escolar. Prazo: de 03/12/25 à 03/12/26. Edital e informações: CPL, Praça Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, ou https://condeuba.ba.gov.br/. Condeúba-BA, 26 de novembro de 2025. ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 P.A N° 238/2025. OBJ. Confecção de Material de Kit Escolar, Conforme Tabela, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades da Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. Abertura: 18.12.2025 às 10H. Ed i t a l : www.licitamaisbrasil.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 P.A N° 239/2025. OBJ. Confecção de Fardamento, Conforme Tabela, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades da Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. Abertura: 18.12.2025 às 14H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 P.A N° 264/2025. OBJ. Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos, Visando Atender às Necessidades Operacionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Curaçá. Abertura: 17.12.2025 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br Curaçá-BA, 28 de novembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, cujo objeto é a aquisição de impressoras multifuncionais, impressoras 3d, projetores de imagem, plotter de recorte digital, autotransformadores e outros equipamentos correlatos, visando atender as necessidades das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 11/12/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org. br/ba/ esplanada/ editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27/11/2025. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores diversos (ônibus, van, pick-up, veículo leve e motocicleta), visando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Agricultura e Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 11/12/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27/11/2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 30/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica N° 030/2025; Processo Administrativo N° 271/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote; Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição, Instalação e Manutenção de Equipamentos de Videomonitoramento". Sessão dia: 16/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08h00min às 12h00min horas. Euclides da Cunha - BA, 28 de novembro de 2025. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025 A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão de Licitação, vem realizar credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação, emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados exclusivamente através do e-mail [email protected] a partir do dia 1º de dezembro de 2025, até o dia 1º de dezembro de 2026, o início da primeira análise de documentos será dia 22/12/2025 às 09:00 horas na sala de reuniões da Prefeitura de Feira da Mata. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico https://feiradamata.ba.gov.br/diario_oficial e também pode ser adquirido no e-mail acima descrito ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126. Feira da Mata - BA, 28 de novembro de 2025. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2025 DISPENSA Nº 031/2025 A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao provimento de Benefício Eventual de Auxílio Alimentação (cesta básica), destinada ao provimento do Benefício Eventual - Auxílio Alimentação, por meio de repasse extraordinário de recursos do cofinanciamento estadual do SUAS aos municípios elegíveis, conforme tipificação estabelecida na Portaria SEADES nº 069/2024, durante o período de janeiro à dezembro de 2026. Os Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2025 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474-1126. Feira da Mata - BA, 28 de novembro de 2025. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 456-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 54.071.364,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Dessa forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 192.042.492,00. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 423-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 430-2023-09C, firmado em 08/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 181.798,82 que representa um percentual de aproximadamente 4,87%, a partir de março de 2025. Sendo devida a parcela da diferença de reajuste das notas fiscais pagas no período de março a maio de 2025, no valor de R$ 34.481,32 e a diferença de reajuste estimada do período de junho de 2025 a abril de 2026 no valor de R$ 147.317,50. Com a presente alteração, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 2.883.923,12. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, considerando este aditivo, totaliza R$ 8.431.798,82 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 448-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: ANA MARIA AMADO SANTOS. Aditar o Contrato o nº 774-2023- 11C, firmado em 05/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.600,00 e anual de R$ 31.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 93.600,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-11CD OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2025. CREDENCIADO: Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana. Feira de Santana, 27/11/2025 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA . OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 27/11/2025. Feira de Santana, 27 de novembro de 2025. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde