DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 26 de novembro de 2025 FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7-2025-11CD Avisamos que na publicação do dia 26/11/2025 Onde se lê: Objeto: chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 08 de dezembro de 2025. A pasta com os documentos de credenciamento deverá ser levada à Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue. Leia-se: Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Feira de Santana-BA. DATA: A partir de 08 de dezembro de 2025. Os documentos de habilitação deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde conforme o endereço que segue. Feira de Santana, 27 de novembro de 2025 FABIANA CEZAR MATOS CRUZ Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 16/2025 PA 2435/25 PE SRP 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. As empresas adjudicadas e homologadas: COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 10 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11) com o valor total de R$ 65.112,00 (Sessenta e cinco mil e cento e doze reais), Assinatura: 10/11/2025. E a empresa: SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 42.632.412/0001-94 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Assinatura: 10/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 023/2025, cujo objeto é à Aquisição de fraldas descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Filadélfia-BA - 10/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 17/2025 PA 3050/25 PE SRP 029/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: WESLEY THYAGO MAIA SANTANA LTDA - CNPJ/CPF: 58.491.312/0001-25 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 486.300,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais), Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 029/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de publicidade para todas as secretarias e gabinete do prefeito do município de Filadélfia - BA - 26/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2025 PA 3051/25 PE SRP 028/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: AUTO POSTO VALE LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 7.287.000,00 ( sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 028/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para o abastecimento de frota do Município de Filadélfia/BA - 26/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 19/2025 PA 2800/25 PE SRP 025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. As empresas adjudicadas e homologadas: R LOPES DOS SANTOS LTDA - venceu 24 itens (1, 3, 5, 8, 10, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 24,27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 51) com o valor total de R$ 182.124,00 (Cento e oitenta e dois mil e cento e vinte e quatro reais), Assinatura: 17/11/2025. E a empresa: REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - venceu 27 itens (2, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41,42, 46, 47, 48, 49, 50) com o valor total de R$ 156.753,00 (Cento e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta e três reais), Assinatura: 17/11/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 023/2025, cujo objeto é à Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e derivados da mandioca para atender às demandas de alimentação da Administração Pública - 17/11/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 028/2025-SRP. OBJETO: eventual execução de serviços contínuos de consultoria e administração do transporte escolar, contemplando a modernização da gestão, utilização de tecnologias de rastreamento e telemetria, capacitação de profissionais e controle da assiduidade dos alunos. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 16/12/2025, ÀS 09:00H. INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. WWW.LICITANET.COM.BR. Gandu-BA, 28 de novembro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Município de Guanambi/BA torna público que realizará o Leilão Público Online nº 001/2025, em 18 de dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma da Leiloeira Oficial www.ccjleiloes.com.br, visando à alienação de veículos recuperáveis, sucatas, máquinas, implementos agrícolas, equipamentos e demais bens inservíveis ou antieconômicos pertencentes ao Município, conforme avaliações constantes no Edital. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e nos sites www.ccjleiloes.com.br e https://guanambi.ba.gov.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas pela comissão de leilão ou nos canais oficiais do Município. Matrícula JUCEB nº 21/8199996. JAMILE SANTANA CERQUEIRA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CRD Nº 9/2025 Resolve homologar o credenciamento, PA 160/25, objeto: serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas) da rede municipal de ensino, com condutor. Homologo o resultado deste Credenciamento, da empresa: ITACARÉ SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 14.203.972/0001-98. Ibititá/BA, 3 de novembro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato CCRD-0901-2025. Contratado: Itacaré Serviços e Transportes LTDA, CNPJ 14.203.972/0001-98. Credenciamento CRD-09/2025. Vigência: 12 meses. Objeto: serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas) da rede municipal de ensino, com condutor. Valor total estimado: R$ 5.290.974,24. Ibititá/Ba, 3 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025. O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 139/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 008/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Sete de Abril, nº 213, Bairro Centro - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da sede de Endemias, deste município, de propriedade da Sra. Joselene Oliveira Lima da Cruz. O valor total do contrato é de R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 28 de novembro de 2025. VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ Secretário Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência 003/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra poliesportiva e reforma do auditório da Escola Municipal Marcolino Santana Lima, neste município de Ichu Bahia. Data prevista para 16/12/2025 às 09:30h. O Edital retificado pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com. Ichu, 27 de novembro de 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO - Agente de Contratação. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025. O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que a sessão de licitação da concorrência 004/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de salas da Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil, neste município de Ichu Bahia. Data prevista para 15/01/2026 às 09:30h. O Edital retificado pode ser solicitado no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ ou bllcompras.com. Ichu, 28 de novembro de 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução de serviços de requalificação urbanística da Praça Jota Maia, compreendendo intervenção estrutural, arquitetônica e paisagística, incluindo demolições, reformas, instalações, pavimentação, drenagem, acessibilidade, mobiliário urbano e demais melhorias previstas no projeto técnico, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 16/12/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 01 de dezembro de 2025. Pierre Matos da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a urbanização da Praça e Quadra da Urbis, no município de Inhambupe/BA, incluindo serviços de pavimentação em piso intertravado, implantação de meios-fios, execução de rampas, escadarias e arquibancadas, construção e acabamento dos quiosques, instalação de iluminação pública, equipamentos urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções previstas nos projetos, plantas, memoriais, planilhas e especificações técnicas, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 16/12/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 28 de novembro de 2025. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 024-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Início recebimento das propostas de preços 01/12/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 11/12/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 01/12/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 28 de novembro de 2025. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Comissão de Contratação