DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as Demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Bahia, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 01/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 01/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Uniformes e Acessórios escolares destinados aos alunos da Escola Reitor Edgard Santos - Escola Militar, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 01/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PA Nº 124/2025 Nº 1083930 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2025 que objetiva a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE "RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO", EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: dia 11/12/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 09:00h. O Pregão será realizada em sessão pública online, através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Edital e anexos disponíveis neste site do Banco do Brasil e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA Nº 125/2025 Nº 1084016 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2025 que objetiva a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: dia 11/12/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 10:00h. O Pregão será realizada em sessão pública online, através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Edital e anexos disponíveis neste site do Banco do Brasil e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58-2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 058- 2025, Processo Administrativo: 215-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de kits escolares, do tipo materiais didáticos, a serem distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim - BA, no exercício de 2026. Sessão de abertura às 09:30h do dia 17/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 27 de novembro de 2025. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE ADIAMENTO O MUNICÍPIO DE JACOBINA comunica, que em razão do edital anterior não ter sido publicação no Portal Nacional de Compras Públicas, supriremos a falha e reabrimos todos os prazos legalmente previstos, fica adiada a sessão do Concorrência Eletrônica nº 008/2025 para o dia 16 de dezembro de 2025 às 09h:00min, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino de Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 28 de novembro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 97/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 16/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 097/2025 Contratação de empresa através da modalidade Registro de Preço para possível e eventual aquisição de ferramentas, eletroeletrônicos, materiais e equipamentos de informática, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias, Departamentos e Órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié, 01/12/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 15/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 098/2025, Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com fornecimento de refeições, lanches e bebidas, para atender às demandas dos eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequié, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié, 01/12/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 16/12/2025, às 14:30h (Horário de Brasília), P.E 019/2025. Registro de preços, para possível e eventual prestação de serviços de fornecimento de quentinhas, kits lanche, kits para coffee break e serviços de ornamentação, visando atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) na realização de eventos institucionais, pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 28 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N.14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DESAÚDE PORTE I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, à empresa LIDER CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA -, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.359.822/0001-02, no valor de R$ 1.869.653,13, determinando as providências cabíveis para a contratação. Jeremoabo-BA, 27 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 18/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de administração e controle informatizado destinados ao fornecimento de combustíveis, com abastecimento realizado diretamente em postos credenciados, para atender os veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços.Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 28 de novembro de 2025. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 028/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que demandam cuidados em Saúde Mental para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Abc Farma Mat. Hosp. Ltda, CNPJ 12.769.449/0001-06, LOTE 01 - R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 28/11/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 030/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que demandam cuidados em Saúde Mental para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Praina Com. de Medicamentos Ltda, CNPJ 26.537.107/0001-67, LOTE 03 - R$ 271.900,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos reais), LOTE 5 - R$ 99.880,00 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais), LOTE 6 - R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais), LOTE 7 - R$ 134.820,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e vinte reais) e LOTE 8 - R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 28/11/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.