DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100299 299 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo nº 19802/2024 - Objeto contratação de serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEB Tom Jobim. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa ESTEVÃO ENGENHARIA LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato. Ferraz de Vasconcelos, 28 de novembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI p/ Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo Nº 363/2024 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: Contratação de "Pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Ferraz de Vasconcelos/SP". Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 15 de Dezembro de 2025, às 09h01. Concorrência Eletrônica 26/2025. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 02/12/2025. Ferraz de Vasconcelos, 28 de novembro de 2025. AGILIO NICOLAS RIBEIRO DAVID p/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas, Localizadas No Município De Franco Da Rocha/SP: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua Albert Einsten, Rua Salomão, Rua David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua Elvira Maggi, Rua Belo Horizonte, Rua Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto Velho, Estrada Municipal Dos Abreus E Avenida Da Saudade. A sessão ocorrerá em 17/12/2025 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 28 de novembro de 2025. RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA p/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Guaimbê, 28 de novembro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Guaíra/SP torna público a quem possa interessar que realizará a Inexigibilidade n° 36/2025 para Termo de Convênio n° 002/2025, visando celebrar parceria estratégica mutua com o único Hospital Municipal existente em Guaíra/SP a Santa Casa de Misericórdia, mediante Termo de Convênio, cujo Objeto é a Contratação de entidade com o objetivo de celebrar contrato de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de atendimento de pronto atendimento em urgência e emergência. Local da entrega da documentação: Diretoria de Compras localizado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº 676, bairro Maracá Guaíra/SP, das 10 horas às 16 horas ou email: [email protected]. Os documentos para formalização do Plano de Trabalho encontra-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/19/inexigibilidade/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5138. Guaíra-SP, 27 de novembro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Guaíra/SP torna público a quem possa interessar que realizará a Inexigibilidade n° 37/2025 visando celebrar parceria estratégica mutua com o único Hospital Municipal existente em Guaíra/SP a Santa Casa de Misericórdia, mediante Termo de Convênio, cujo Objeto é a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de celebrar Contrato de Gestão para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços ambulatoriais e hospitalares complementares de saúde, incluindo a manutenção de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Nível II. Prazo para apresentação do Plano de Trabalho é: de 28/11/2025 a 02/12/2025. Local da entrega da documentação: Diretoria de Compras localizado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº 676, bairro Maracá Guaíra/SP, das 10 horas às 16 horas ou email: [email protected]. Os documentos para formalização do Plano de Trabalho encontram-se disponível no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/19/inexigibilidade/. Esclarecimentos: tel. (17) 3332-5138. Guaíra-SP, 27 de novembro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 34627/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização de Praça com área de convivência e lazer no Jardim Progresso - Guarujá/SP Tipo: Menor preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/12/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/12/2025 às 9h30(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 25 de novembro de 2025. HENRIQUE CEZAR THEREZO MENIN Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Republicado com Alteração. Processo Administrativo nº 56895/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de carne bovina, suína, aves e pescados, para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município do Guarujá. Tipo: Menor preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/12/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 25 de novembro de 2025. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, por meio de sua representante legal, Exma. Sr.ª BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO, Prefeita Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da Chamamento Público nº 006/2025, Processo Administrativo nº 484/2025, em favor da entidade: INSTITUTO BRASIL VIVO - CNPJ Nº 04.188.468/0001-02, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como Organizações Sociais no Município de Indiaporã/SP, para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades assistenciais e de apoio do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado e da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Oliveira de Souza e Estratégia da Saúde da Família, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como com as políticas, programas e normativas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Indiaporã. O valor mensal foi fixado em R$ 527.045,16 (quinhentos e vinte e sete mil, quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o valor anual de R$ 6.324.541,92 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). O referido procedimento foi realizado em conformidade com o art. 199, § 1º, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 1.331, de 08 de abril de 2022 e Decreto Municipal nº 2.507 de 16 de maio de 2022. Fica convocada a empresa vencedora para assinar o Contrato no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital, desde que precluso o prazo de recurso. Indiaporã-SP, 25 de novembro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 35/2025, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de Dietas Especiais: suplemento alimentar de diversos tipos, nutrição para crianças, dieta para diabéticos, dietas lipoproteicas, dietas orais e enterais, leite/fórmula infantil de diversos tipos, dietas para doenças neurológicas, dietas para nefro patas, espessante alimentar, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público por um período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 20, 27 e 33 à empresa Gabee Foods Comércio De Alimentos Ltda - Cnpj/Cpf: 26.742.152/0001-53, com valor global de R$ 18.195,00; Item 1 à empresa Humana Alimentar Distribuidora De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda - Cnpj/CpF: 02.786.436/0001-83, com valor global de R$ 47.209,00; Itens 6, 13, 14, 15, 18, 19, 40 e 42 à empresa Medicam Distribuidora De Medicamentos E Nutrição Ltda - Cnpj/Cpf: 29.494.115/0001-61, com o valor global de R$ 112.537,50; Itens 5, 8, 24, 35, 37 e 38 à empresa Cirurgica California Ltda - Cnpj/Cpf: 22.480.778/0001-88, com valor global de R$ 196.565,50; Itens 3, 10, 11, 12, 16, 22, 25, 31, 36 e 39 à empresa Nutriport Comercial Ltda - Cnpj/Cpf: 03.612.312/0001-44, com valor global de R$ 127.663,50; Itens 04 e 17 à empresa MB Comércio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - Cnpj/Cpf: 40.613.881/0001-30, com valor global de R$ 10.359,00; Item 32 à empresa Riomédica Saúde E Nutrição Comércio De Suplementos Ltda Epp - Cnpj/Cpf: 35.578.077/0001- 28, com valor global de R$ 3.900,00; Item 34 à empresa Merco Solucoes Em Saude Sa - Cnpj/Cpf: 05.912.018/0001-83, com valor global de R$ 7.815,00; Itens 2 e 41 à empresa Medce Tecnologia Médica - Cnpj/Cpf: 35.800.307/0001-51, com valor global de R$ 57.430,00; Item 7 à empresa Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda - Cnpj/Cpf: 75.014.167/0001-00, com valor global de R$ 27.600,00; Itens 9, 21, 23 e 28 à empresa So Nutre Comercio De Nutricao Ltda - Cnpj/Cpf: 60.589.853/0001-32, com valor global de R$ 24.050,00; Item 26 à empresa N M Licitações Ltda - Cnpj/Cpf: 52.339.425/0001-23, com valor global de R$ 4.890,00. Em 28 de novembro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI