DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100300 300 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Pregão Eletrônico nº 37/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- Processo Administrativo nº 644/2025 - Objeto: Aquisição de Dietas enterais e suplementos. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 2 por ter sido declarado fracassado e ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, itens 1 e 11, no valor total de R$ 239.020,00 (duzentos e trinta e nove mil e vinte reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, item 3, no valor total de R$ 129.090,00 (cento e vinte e nove mil e noventa reais); H H CAVALARO EIRELE, CNPJ 34.063.076/0001-88 , item 4, no valor total de R$ 83.970,00 (oitenta e três mil e novecentos e setenta reais); CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.569.029/0001-38, itens 5, 8, 9, 12 e 14, no valor total de R$ 1.986.440,00 (um milhão novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais); MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ 29.494.115/0001-61, itens 6 e 16, no valor total de R$ 274.330,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta reais); MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda, CNPJ 40.613.881/0001-30, itens 7, 13 e 15, no valor total de R$ 109.480,00 (cento e nove mil e quatrocentos e oitenta reais); Prodiet Nutrição Clinica Ltda, CNPJ 08.183.359/0001-53, item 10, no valor total de R$ 319.080,00 (trezentos e dezenove mil e oitenta reais); Pregão Eletrônico nº 40/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais- Processo Administrativo nº 13.441/2025 - Objeto: contratação de empresa para conserto de pneus (Borracharia). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: LUIS EUGENIO ITAPEVA ME - CNPJ 65.643.819/0001-12, lote unico, no valor total de R$ 225.641,14 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 54/2025 - Processo Administrativo nº 17.698/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. Recebimento das Propostas a partir do dia 01/12/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 11/12/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 Edital nº 116 de 26 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de medicamentos de uso veterinário para o Centro de Controle de Zoonoses pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, - Abertura da sessão: 16/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 Edital nº 117 de 26 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura da sessão: 16/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90026/2025 Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, FNDE - Creche tipo 1 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 15/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba, 26 de novembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 Retificado I. Edital nº 114 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de hospedagem para site, e-mails, sistemas e aplicações Municipais- Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão passa a ser: 16/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 26 de novembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 113/25. Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO CENTRO CULTURAL ROGER MUNIZ - JARDIM NAÇÕES, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 08/01/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Edital Nº 114/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição (marmitex), para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/01/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Edital Nº 115/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para entrega parcelada. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 14/01/26, às 8:50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 84/2025 Edital Nº 107/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ARMAS DE FOGO, do tipo Pistola Semiautomática, calibre 9 mm novas e em perfeitas condições, com carregadores, acessórios, conjuntos de reposição e manual, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 03/12/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório N 076/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 063/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH 0 KM, PARA 05 PESSOAS, 4 PORTAS, BIOCOMBUSTÍVEL. Quantidade 3 Unidades Marca FIAT MOBI LIKE Valor Unitário R$ 77.500,00 Valor Total R$ 232.500,00 Participante Vencedor ATRI COMERCIAL LTDA Documento do Licitante 46.101.424/0001-43 Cidade UF Ribeirão Preto - SP Ituverava-SP, 27 de novembro de 202 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo licitatório N° 076/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 063/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH - 0 KM, PARA 05 PESSOAS, 4 PORTAS, BIOCOMBUSTÍVEL. Quantidade: 3 Unidade(s) Marca: FIAT MOBI LIKE Valor Unitário: R$ 77.500,00 Valor Total: R$ 232.500,00 Participante Vencedor: ATRI COMERCIAL LTDA Documento do Licitante: 46.101.424/0001-43 Cidade UF: Ribeirão Preto - SP Ituverava-SP, 27 de novembro de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/2025. Processo Administrativo nº 1776/2025; Processo Licitatório nº 088/2025; Pregão Eletrônico nº 066/2025; Edital nº 074/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES AUTOMÁTICOS (DEAs) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. O período de envio das propostas será a partir de 02/12/2025 até 12/12/2025 às 08:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 12/12/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 02/12/2025. Ituverava-SP, 27 de novembro de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito