DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100301 301 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO Nº. 088/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO/RESSUPRIMENTO DE ESTOQUE DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE MUNICIPAL DE JABORANDI - SP NO ÂMBITO DA MEDIA COMPLEXIDADE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.083.593,45 (Um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de novembro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 17/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 17/12/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 28 de novembro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica nº11/2025. Na publicação do DOU de 27/11/2025, Seção 3, Página 293, Onde-se lê: "encaminhar proposta: até às 09:30h dia 11/12/2025.". Leia-se: "encaminhar proposta: até às 09:30h dia 18/12/2025." Mantêm-se inalteradas as demais disposições do edital. Jacareí/SP, 28/11/2025. Rogerio Costa Manso/Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 Republicação. PROCESSO n.º 0300005866/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS DO PREGÃO 028/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 02 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de novembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025 PROCESSO n.º 0300009172/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 259/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE SETE LUGARES PARA USO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAHU. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de dezembro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 01 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de novembro de 2025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES, torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Jales, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na prefeitura municipal, A PARTIR DO DIA 02 de dezembro de 2025 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 07/01/2026 a partir das 10:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640 através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 05 e 06 de janeiro de 2026 das 08:00 as 16:00. Jales, 28 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 97/2025 que objetiva a Aquisição de cestas básicas (embaladas), com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 28 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2025, de 27 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de refletores led SMD 100W quadrado e outro, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Pregoeiro (a) responsável: JÉSSICA DA SILVA JOÃO. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 101/2025 - Extrato do Contrato nº 121/2025 - Processo nº 328/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: MEGA MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Objeto: fornecimento de testes rápidos para detecção qualitativa de SARS-CoV-2, Influenza A/B e RSV - Valor: R$ 14.990,00 - Código de recurso e fonte: 441 - 05 - 01. 08. 01. 10. 305. 0033. 2059. 3. 3. 90. 30. 00 - Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº 101/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura: 24/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a retificação de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 009/2025, Processo Licitatório Nº 451/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), NO DECORRER DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Justificativa: Adequações no Edital e Termo de Referência. Retificação: Fica retificado o edital publicado no Diário Oficial do Município na data de 19/11/2025, edição n. 1.265, e publicado no Diário Oficial da União na data de 19/11/2025, edição 221. Ficando designada a nova data para realização desta licitação para o dia 11/12/2025 ás 14hrs:00min. Demais informações consta no Portal de Transparência http://179.124.248.16:8079/comprasedital/ e no site do município aba - licitações https://www.macedonia.sp.gov.br/servicos/pregao ou podendo ser por telefone 17 3849- 1162 setor de licitação e contratos, ou por e-mail [email protected] Em 28 de novembro de 2025. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Edital Processo nº 56/2025 - Concorrencia Eletrônica nº 3/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH VOLLEYBAL NO BAIRRO JARDIM SANTA OLGA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 15/12/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 15/12/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 86.961,68. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 28 de novembro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo de Compras Nº 94/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Joaquim Costa Penha, Nº 455 - Centro, no município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os anexos do Edital, com verbas provenientes Contrato de Repasse Nº 947855/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e também por uma contrapartida do município. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h do dia 17/12/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP, 28 de novembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito