DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100302 302 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Processo nº 062/2025, o qual objetiva a "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos, Consultivos e Operacionais na Organização e Realização de Concurso Público, para Provimento Cargos Efetivo e Emprego Público" O Edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 26 de janeiro de 2026, 08 horas para cadastro de propostas. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09 horas de 26 de janeiro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ Nova Canaã Paulista-SP, 28 de novembro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2025 Processo n° 054/2025 Novais/SP, 28/11/2025. Torna público MENOR VALOR GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a Objeto a Contratação de empresa especializada em exibição de Cinema Móvel, com fornecimento de todos os equipamentos e estrutura necessários, para realização de sessão na Praça Lourenço Gil Martins, no dia 15 de dezembro de 2025, destinada aos participantes do SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e à comunidade em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/12/2025 a partir das 09:00 Horas. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/12/2025 as 09:00 Horas. Data de abertura da Dispensa: 05/12/2025 as 09:30 Horas. Horário da Fase de Lances: 09:30 horas às 15:30 horas. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Informações (17) 3561-1266. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 11935/2025. Pregão eletrônico nº 35/2025. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos operacionais para a Estação de Bombeiros de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas: 12/12/2025 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 12/12/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos- SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 28 de novembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 56/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 28 de novembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 EDITAL Nº 0066/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento do Departamento Municipal de Educação e Cultura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, de 28 de novembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Processo 334/2025 - Edital 3.166/2025 Objeto: Seleção de Plano de Trabalho para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, visando o estabelecimento de Termo de Colaboração para execução de Serviços de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade e Proteção Social Básica. A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09 horas do dia 29/12/2025. Maiores informações através do Serviço de Compras: telefone (18) 3654-2537. Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Chamamento Público 006/2025. Penápolis, 27 de novembro de 2025. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Repetição Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 60/2025 - Processo Administrativo nº 41/2025. Objeto: Contratação de Clínica e/ou Instituição de Saúde para Internação de Paciente Masculino para o Tratamento de Transtornos Mentais, em Regime de Residência, com a finalidade de cumprir Ordem de Sentença Judicial nº 1000374-45.2025.8.26. 0447. Data da abertura da sessão pública: 12/12/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 28 de novembro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/12/2025 09:00h até 16/12/2025 09:00h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/12/2025 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "CONCORRÊNCIA PUBLICA" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 28 de novembro de 2025 ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório Nº 2242/2025 Data do certame: 10/12/2025. Horário do certame: 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e equipamentos para divisão municipal de saúde, o Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitacao. Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e-mail. Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro - Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes-SP, 28 de novembro de 2025. CLEBERSON DUARTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 141/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: execução de intervenções civis em próprios públicos ABERTURA: às 09h00 do dia 17/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 27 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 19/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 19/2025, em conformidade com o Processo nº 1042/2025, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TRAVESSIA DO ACESSO AO WATANABE. A realização da Sessão será no dia 15 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Torna público, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (computador desktop, monitor 18.5 polegadas, monitor 23.5 polegadas e impressoras multifuncional a laser monocolor) para a Diretoria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Início do cadastro das propostas: 01/12/2025 às 09h00 término cadastro das propostas: 03/12/2025, às 17h00 Abertura: 04/12/2025, às 9:00hs local: http://transparencia.quintana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Edital https://www.quintana.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Avenida Santa Amélia nº 364, no horário das 9:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira. Quintana-SP., 28 de novembro de 2025 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito