DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo este processo licitatório o valor total de R$ 21.146,79 (vinte e um mil e cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Ficam FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Registro, em 11 de novembro de 2025. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 233/2025 Processo Administrativo nº 208379/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigrangeiros, o objeto desse registro incide sobre legumes, vegetais e frutas diretamente ligados à nutrição de serviços de atendimento desta secretaria conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ R$ 441.806,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90233/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2025 Processo Administrativo nº 210032/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para locais da SEMAS, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 128.248,14 (cento e vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e catorze centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90234/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é a Aquisição de veículo ambulância simples remoção tipo furgão ou pick-up para atender a emenda parlamentar 2025.068.69851 do Deputado Estadual Mauro Bragato, junto a Secretaria Estadual de Saúde, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato nº 123/2025 - BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - Item: 01 - Valor Global: R$ 170.700,00. Ribeirão do Sul - SP, 28 de novembro de 2025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados na licitação de que trata do Pregão Eletrônico de nº 15/2025, aberta pelo Processo nº 67/2025, que tem como objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos /Material Permanente destinados ao Atendimento de Demandas do Departamento de Esporte, Turismo e Lazer de Rincão/SP, marcada para as 09h do dia 01 de dezembro de 2025, fica alterada a data de início da sessão pública para as 09h do dia 08 de dezembro de 2025. O instrumento convocatório retificado e seus anexos encontram- se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações: através dos telefones: (16) 3395-9100 ou através do e-mail: [email protected]. Rincão/SP, aos 28 de novembro de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 EDITAL N. 78/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E KIT DE LIVROS, PARA O PROETO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 354390720240003. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 19.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 06.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 EDITAL N. 129/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA DR. LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - JARDIM PORTUGAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 105/2019. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 15.01.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 01.12.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. ERLON MASTRICICO THIELE Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Proc. Adm. N° 152/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para as festividades de fim de ano, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 12 de dezembro de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected] Salto Grande, 28 de novembro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 262 a 269, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração. Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a licitante vencedora MÁXIMO E ALVARES LTDA ME, para o item 01 - com o valor total de R$ 90.011,70. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de novembro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito GAGRIONE FERNANDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 167 e 168, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, as licitantes vencedoras Associação de Prod. Agrícolas e Orgânicos do Vale do Paranapanema - APROVALE e Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquia - COOPAFARGA . Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de novembro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito ELCEN NOCERA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 030/2025, destinado a escolha das propostas mais vantajosas para aquisição de materiais permanentes destinados aos diversos setores do município de São João de Iracema e para utilização na Campanha de Arrecadação de Tributos Municipais a ser realizada pela Prefeitura Municipal através de sorteio de prêmios, do tipo Menor Preço por Item. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 13h00min e a sessão se iniciará as 13h30min (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560. São João de Iracema - SP, 28 de novembro de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 104/2025 Objeto - Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. O recebimento das propostas será a partir do dia 03 de dezembro de 2025 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 17 de dezembro de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 17 de dezembro de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927 0100. São Simão, 28 de novembro de 2025 IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito