DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 56/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pães para diversos Setores do Município de Tabatinga/SP e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 17 de dezembro de 2025, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 28 de novembro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/25 No uso das Atribuioes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de equipamentos e mobiliarios diversos (Estante organizadora de medicamentos, Adipometro, ventiladores de parede, kit de paineis de senha, Balcao de cozinha e Mesa clinica pediatrica) para atender as necessidades da Secretaria de Saude, as empresas: BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME, no valor R$ 3.850,00; COMERCIAL GUARA LTDA, no valor R$ 1.605,00; CORMED WINNER LTDA, no valor R$ 24.400,00. Em, 28 de novembro de 2025 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 032/2025, visando o Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, com matriz no município de Uchoa/SP, à Rua Brasil, nº. 249, Bairro Vila Santa Isabel, CEP: 15.890-344, os itens 33 e 69, no valor total de R$ 537,84 (quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens 3, 4, 5, 6, 34, 35, 38, 49, 52 e 66 no valor total de R$ 6.963,08 (seis mil novecentos e sessenta e três reais e oito centavos); GUSTAVO NICOLINO EPP, CNPJ nº. 26.551.165/0001-45, os itens 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 31, 36, 37, 39, 44, 45, 46, 50, 51, 54, 57, 61, 62, 64, 65 e 67, no valor total de R$ 21.222,42 (vinte e um mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos); GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 43.887.641/0001-12, os itens 7, 27, 42, 55, 56, 58, 59, 60 e 70, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); e, DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº. 08.849.206/0001-00, os itens 1, 2, 10, 22, 28, 29, 30, 32, 40, 41, 43, 47, 48, 53, 63 e 68, no valor total de R$ 28.124,30 (vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta centavos); perfazendo o valor global de R$ 62.847,64 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação/ARP com as licitantes vencedoras. Data da Homologação: 27/11/2025. Em 28 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URU torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Uru, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO DIA 01 de Dezembro de 2025 e no site (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 22/12/2025 a partir das 08:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro Administrativo Orlando Cesar Buzzo, designado pela Portaria nº 405, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os bens nos dias: 15 e dezembro de 2025 das 08h as 11h e das 13h as 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras. (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de prestação de serviços de recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica para atendimento às Resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas, desvios e consequentemente recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a maior administrativamente, conforme Resoluções da ANEEL, nos últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificadas o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade, objetivando reduzir os custos nos valores pagos a maior nas contas de energia e nos tributos incidentes sobre as faturas, inclusive nas Instalações de Iluminação Pública B4a, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública e sua forma de instalação, onde serão revisados todos os contratos de baixa e alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso no Município de Uru - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 28 de Novembro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria n 07 de 24 de Janeiro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que o site https:licitanet.com.br, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n 101.2025 que tem por objeto a Aquisicao de 15 (quinze) onibus eletricos e 08 (oito) carregadores de alta potencia, de forma imediata, para atender as necessidades da Superintendencia Municipal de Transportes e Transito - SMTT, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no instrumento convocatorio. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 15.12.2025 as 09:00 hs (horario de Brasilia). PARECER JURIDICO 127.2025 - PGM, datado de 27.11.2025. Unidade orçamentaria: 24201.Classificacao Funcional Programatica: 26.453.Projeto ou Atividade: 0193.Elemento de Despesa: 44.90.52.Fonte de Recurso: 1754. BASE LEGAL: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei Municipal n 4.565, de 1 de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n 7.178, de 12 e junho de 2023, e a Instrucao Normativa Conjunta PGM.CGM.SEPLOG n 002.2023, e suas correspondentes alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao examinar ou obter o Edital nos sites: https:..licitanet.com.br.www.aracaju.se.gov.br e https:pncp.gov.br.app.editais. Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do telefone: 79 4009.7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n 42.Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital. Aracaju, 27 de Novembro de 2025 GLEYSE LILIAN SILVA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2021 Tomada de Preços nº 08/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: LOCASERVI - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem das Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, no Povoado Altos Verdes, no Município de Carira/SE. Valor Global: R$ 743.858,08 (setecentos e quarenta e três reais, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses Base Legal: art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 28 de novembro de 2025. Diogo Menezes Machado - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 - PMG OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que tratam da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE VENDAS: 22/12/2025 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova Brasília, CEP 49.680-000, Nossa Senhora da Glória/SE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.040.015,00 (Um Milhão, Quarenta Mil e Quinze Reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 2049 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 2034 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, 2035 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola, 2044 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Aee e 2039 Manutençao do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Eja. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1552.0000 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e 1500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Número do Parecer Jurídico: 209/2025 de 26/11/2025. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 27 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1119/2025. Concorrência nº 003/2025.OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para implantação/substituição, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Araguacema/TO. CONTRATADO: AVANTE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Totalizando R$ 2.040.046,97 (Dois milhões, quarenta mil, quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito Municipal