DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100305 305 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, está temporariamente suspenso em razão da necessidade de correção do objeto da licitação, por ter sido identificado erro material na sua descrição. A medida visa resguardar a legalidade e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Concluídas as devidas correções, o procedimento licitatório será reaberto conforme nova data definida a seguir. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2025, às 08h00(horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Tipo: Menor valor. O edital retificado estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Raul de Jesus Lima nº 08, Centro, CEP: 77.475-000, https://transparencia.araguacu. to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes, e no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 28 de novembro de 2025. FRANCISCO RONNIVON ALVESA DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP Abertura dia 10.12.2025 às 08h 30min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de mobiliário de escritório, atendimento e espera, novos e de primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e instalação, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Ar a g u a í n a / T O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Abertura dia 12.12.2025 às 08h 30min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de cartuchos de toner novos, serviços de recargas de cartuchos de toners e fornecimento de garrafas/frascos de tinta para impressora tipo tank, para atender as demandas internas dos órgãos integrantes da prefeitura municipal de Araguaína-TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP Abertura dia 15.12.2025 às 08h 30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, calçadas com acessibilidade e sinalização no setor Araguaína Sul, em Araguaína/TO, Convênio nº 965226/2024, contrato de repasse Nº 1096246-27/2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 26 de novembro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Adm: Nº 517/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Implantação de Lombo - Faixa Elevado Nas Vias Públicas No Municipio de Babaçulândia- TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos): CONSTRUTORA LARA LTDA (47837419000166) com os lotes: 1 no valor total de R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm: Nº 519/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de Babaçulândia/To, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memoriais, Bdi, Cronogramas e Demais Planilhas, Nos Termos do Convenio nº 974578/2025 e de Acordo Com As Especificações No Termo de Referência/Projeto Básico do Presente Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais): MARCO X CONSTRUTORA LTDA (10734995000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Adm: Nº 519/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de Babaçulândia/To, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memoriais, Bdi, Cronogramas e Demais Planilhas, Nos Termos do Convenio nº 974578/2025 e de Acordo Com As Especificações No Termo de Referência/Projeto Básico do Presente Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais): MARCO X CONSTRUTORA LT DA (10734995000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADM: Nº 517/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Implantação de Lombo - Faixa Elevado Nas Vias Públicas No Municipio de Babaçulândia- TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos): CONSTRUTORA LARA LTDA (47837419000166) com os lotes: 1 no valor total de R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Babaçulândia-TO, 28 de novembro de 2025. ISMAEL FERREIRA DE BRITO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 05/2025 - Processo Administrativo nº 519/2025. Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE BRITO, . CONTRATADA: MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.734.995/0001-78 END: FOLHA 32, QD 07, LT 77/79 - SALA 02, BAIRRO: NOVA MARABÁ- MARABÁ/PA, denominada de CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal O Sr. Cássio de Aguiar Concesso. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de Babaçulândia/To, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memoriais, Bdi, Cronogramas e Demais Planilhas, Nos Termos do Convenio Nº 974578/2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo (s) do Edital da Concorrência 05/2025. VALOR R$ 2.744.460,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). PROJETO/ATIVIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL 03.32.16.482.0035.1.201 FICHA 00160 ELEMENTO 4.4.90.51 FONTE 1700 (RECURSO FEDERAL) Contrato assinado dia 27/11/2025. Vigência até dia 26/11/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 03/2025 - Processo Administrativo nº 517/2025 Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE BRITO. CONTRATADA: CONSTRUTORA LARA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47.837.419/0001- 66, estabelecida na Folha 25, Quadra C, Lote 02 B, Nova Marabá, Marabá - PA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Implantação de Lombo Faixa Elevada Nas Vias Públicas No Municipio de Babaçulândia- TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo (s) do Edital da Concorrência 03/2025. VALOR R$ 248.767,27 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos). PROJETO/ATIVIDADE: 03.07.15.451.0007.1.175 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE /CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, ESPAÇOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. - ELEMENTO: 4.4.90.51 - FONTE: 1500/17063110 - FICHA: 086. Contrato assinado dia 28/11/2025. Vigência até dia 27/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas/retroescavadeira/escavadeira hidráulica para atender a demanda do município de Barrolândia - TO, conforme propostas 05175/2025 e 049383/2025. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10:30h do dia 15/12/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Brejinho de Nazaré - TO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 001/2025, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação asfáltica em ruas e avenidas (Rua Umbelino Cesar Nogueira e Av. Duque de Caxias), contrato de repasse nº 931931/2022/MDR/CAIXA , conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 16/12/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 28 de novembro de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/FMECO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº006/2025/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de (02) dois veículos automotores 0km, sendo um veículo tipo PickUp cabine dupla quatro portas e um veículo tipo Carro de Passeio SUV cupê quatro portas, combustível álcool/gasolina em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 25 de novembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMC O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Buffet, Com Fornecimento de Refeições Prontas, Preparadas e Distribuídas No Local do Evento, Incluindo Mão de Obra Qualificada Para Preparo e Serviço, Destinadas Ao Atendimento de Eventos, Reuniões, Capacitações e Demais Atividades Promovidas Pela Prefeitura Municipal de Colméia-To e Seus Fundos Municipais, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/12/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/12/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/12/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colmeia-TO, 28 de novembro de 2025. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito