DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100306 306 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 018/2025 para Credenciamento de Pessoas Jurídica Para Aquisição de Oxigênio Medicinal, Com Fornecimento de Cilindro Em Comodato, Visando Atender As Necessidades de Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins - To, Na Conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 05/12/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 28 de novembro de 2025. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 758/2025 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO Nº 007/2025-SRP, do tipo menor preço no item, visando Contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de INSUMOS PARA USO EM USINA DE ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, destinado para manutenção de pavimentos asfáltico, no atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na conformidade das especificações/descrições constantes do Estudo Técnico e Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 04/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/12/2025 às 08h 00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2025 - (PROC. ADM 484/2025) que se realizará dia 11 de novembro de 2025 às 09h00min horas, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para O Hospital de Pequeno Porte Antonio Rodrigues Araujo do Município de Dueré-TO, Oriundos de Emenda Parlamentar nº 43050001 do Dep. Federal Antonio Andrade. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 28 de novembro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS 1º TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO Contrato: nº 070/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.xxx.26x/0001-xx Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 Objeto: Correção erro material na Clausula Sexta: Das obrigações e responsabilidades da contratada e contratante - Inclusão da Cláusula de livre acesso, conforme artigo 43 da PI nº424/2016, bem como a retificação da Cláusula Oitava: Dos prazos - inclusão do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Novo Horizonte no Município de Guaraí/TO. Data da assinatura: 27/11/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA. Guaraí/TO, 27 de novembro de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO Contrato: nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.xxx.26x/0001-xx Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Objeto: Correção erro material na Clausula Sexta: Das obrigações e responsabilidades da contratada e contratante - Inclusão da Cláusula de livre acesso, conforme artigo 43 da PI nº424/2016 e a retificação da Clausula Oitava: Dos prazos - inclusão do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada no Setor Irany e Alto Bonito no Município de Guaraí/TO. Data da assinatura: 27/11/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - CONTRATADA.Guaraí/TO, 27 de novembro de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.068-SRP-GPI-SEMEG Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025070814001/2025011331. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.068-SRP-GPI- SEMEG. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 12/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/12/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, armarinho e afins em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 27 de novembro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 047/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 13.323,62 (Treze Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.078, de 1990. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2134; 04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/10/2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social Contrato nº: 045/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 1.992,00 (Hum Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.078, de 1990. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2134; 04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/10/2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social Contrato nº: 048/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 1.961,93 (Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2134; 04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/10/2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social Contrato nº: 046/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 344,28 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2134; 04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Contrato nº: 044/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 7.620,00 (Sete Mil Seiscentos e Vinte Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130; 04.1701.08.122.1008.2140; 04.1701.08.244.1008.2117; 04.1701.08.244.1008.2134; 04.1701.08.244.1008.2137; 04.1701.08.244.1008.2138. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000000. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 124/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Suporte Tecnologia Ltda, Cnpj nº 07.438.943/0001- 40. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 13.197,00 (Treze Mil, Cento e Noventa e Sete Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal