DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 123/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 899,55 (Oitocentos Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 109/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ 9.612,00 (Nove Mil, Seiscentos e Doze Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 117/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: 4u Digital Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 21.982.891/0002-80. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ 7.199,97 (Sete Mil, Cento Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 110/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Dj Distribuidora Ltda, Cnpj nº 27.563.168/0001-61. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ 980,00 (Novecentos e Oitenta Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 108/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ 79.400,00 (Setenta e Nove Mil Quatrocentos Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000000. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 113/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 125/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 66.257,30 (Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 121/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 3.246,00 (Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 120/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 63.500,00 (Sessenta e Três Mil e Quinhentos Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000000. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 122/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Oliveira & Vargas Ltda - Me, Cnpj nº 04.027.487/0001-57. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 11.475,00 (Onze Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 127/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 6.645,99 (Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0016.1009.2143; 02.0301.04.122.1002.2106; 02.0301.04.122.1003.2107; 02.0401.04.123.1013.2162; 02.3201.04.122.1019.2175; 02.1001.13.122.1012.2160. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.709.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Contrato nº: 128/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratada: Sjs Equipamentos Ltda, Cnpj nº 48.462.984/0001- 59. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - Munícipio de Paranã-To. Valor Total: R$ 1.460,00 (Mil Quatrocentos e Sessenta Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.