DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 115/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laptop Comercio de Produtos de Informatica Ltda, Cnpj nº 34.770.156/0001- 73. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ R$ 8.717,31 (Oito Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Trinta e Um Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 116/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ R$ 131.648,78 (Cento e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 111/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Oliveira & Vargas Ltda - Me, Cnpj nº 04.027.487/0001-57. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ R$ 1.375,00 (Hum Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 118/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ R$ 4.339,00 (Quatro Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 119/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Sandro Vilmar Pires - Me, Cnpj nº 09.253.952/0001-91. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ R$ 28.632,00 (Vinte e Oito Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Contrato nº: 114/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Suporte Tecnologia Ltda, Cnpj nº 07.438.943/0001-40. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To. Valor Total: R$ R$ 10.974,90 (Dez Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114; 03.1601.10.302.1005.2128; 03.1601.10.301.1005.2123; 03.1601.10.301.1005.2121; 03.1601.10.304.1005.2125; 03.1601.10.305.1005.2126; 03.1601.10.302.1005.2118. Natureza da Despesa: 3.3.90.36/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 73/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Capital Tech Ltda, Cnpj nº 32.378.899/0001-77. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 355,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.365.1011.2157; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.365.1027; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora Municipal Contrato nº: 76/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj nº 53.571.459/0001-01. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 4.316,18 (Quatro Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Dezoito Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.365.1011.2157; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.365.1027; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora Municipal Contrato nº: 71/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Cnpj nº 14.219.473/0001-99. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1124. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.000000. Fonte: 1.569.0000.000001/ 1.500.1001.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora Municipal Contrato nº: 78/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Distribuidora Mult Marcas Ltda, Cnpj nº 05.511.763/0001-10. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 51.631,31 (Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Trinta Um Reais e Trinta e Um Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.365.1011.2157; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.365.1027.2209; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30/ 4.4.90.52. Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora Municipal Contrato nº: 74/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Dj Distribuidora Ltda, Cnpj nº 27.563.168/0001-61. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 58,00 (Cinquenta e Oito Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.365.1011.2157; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.365.1027.2209; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora Municipal Contrato nº: 75/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Oliveira & Vargas Ltda - Me, Cnpj nº 04.027.487/0001-57. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 30,00 (Trinta Reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990. Recurso: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144; 05.3301.12.365.1011.2157; 05.3301.12.361.1010.2147; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.365.1027.2209; 05.3301.12.361.1011.2155. Natureza da Despesa: 3.3.90.30. Fonte: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data Assinatura: 29/10/2025. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo Gestora Municipal Contrato nº: 79/2025 Pregão Eletrônico nº: 011/2025 Processo nº: 1051/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Rn Comércio de Informática - Me, Cnpj nº 26.668.902/0001-94. Objeto: Contração de Empresa Para Futura e Eventuais Aquisições de Material de Consumo e Permanente de Informática Em Geral, Na Forma de Ata de Registro de Preço - Srp, Para Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Educação - Munícipio de Paranã- To. Valor Total: R$ 308,89 (Trezentos e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Na Lei nº 8.078, de 1990.