DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE .CARGO .LOTAÇÃO /EXERCÍCIO . .01 .GREISON FERREIRA DE SOUSA .3 1415659 .AU D I T O R - F I S C A L .SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL . .02 .RODRIGO MONGUILHOTT DA L M A R CO .32720199 .ANALISTA-TRIBUTÁRIO .ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUA/PR . .03 .PATRICIA CORDEIRO ALVES .1165732 .ANALISTA-TRIBUTÁRIA .INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LACERDA COUTINHO, matrícula nº 1797605, em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, no período de 7 a 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop sobre Gestão de Riscos Aduaneiros, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens aéreas, sendo que as despesas com seguro internacional, será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de San Salvador, El Salvador. (Processo Sei nº 18220.001266/2025-15) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 69, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRJ08 Nº 68, de 26 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 226, de 27/11/2025, seção 2, página 34. ROBERTO GRACIANO CAPELLA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.471199/2025-66, resolve: Nº 1.120 Dispensar, a partir de 30/11/2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOYCE FERREIRA OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01453412, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirac da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE-1.07. Nº 1.121 Dispensar, a partir de 17/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR VINICIUS DA COSTA FERREIRA PINTO, matrícula SiapeCad nº 01254599, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE-1.05. Nº 1.122 Dispensar, a partir de 30/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO REBOUCAS LIMA FILHO, matrícula SiapeCad nº 02456525, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FC E - 1 . 0 5 . Nº 1.123 Dispensar, a partir de 18/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCEL MOTA DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01495355, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FG- 1. Nº 1.124 Dispensar, a partir de 18/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCEL MOTA DE SOUSA, matrícula SiapeCad nº 01495355, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FC E - 1 . 0 7 . Nº 1.125 Dispensar, a partir de 18/11/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01509404, da Função Gratificada de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Oiapoque (AP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.135, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.524941/2025-85, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO EDUARDO BUSTAMANTE BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00829551, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares (MG), Código FCE 1.07, no período de 2 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025, em razão da ausência simultânea da Delegada titular e de seu substituto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.136, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Ordinária nº 5008646-04.2023.4.03.6105, o teor do Parecer de Força Executória nº 01498/2025/CORESPNE/PRU3R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, o Edital nº 12 - RFB, de 26 de novembro de 2025, publicado na Edição nº 226, da Seção 3, à página 89, do Diário Oficial da União (DOU), de 27 de novembro de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 18220.001257/2025-16, resolve: Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, o candidato ANDRÉ AKIO NOGUCHI, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código SIAPE nº 0656713. Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.854427/2025-61, resolve: Nº 1.137 Dispensar, a pedido, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LILIBETE INFANTE RODRIGUES LORETO, matrícula Siapecad nº 01213948, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG- 3. Nº 1.138 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEORGE ALBERTO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 00062209, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FG-2. Nº 1.139 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEORGE ALBERTO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 00062209, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho - Nuvaq da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-3. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.483235/2025-34, resolve: Nº 1.145 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMERY B R A N DAO BARBOSA, matrícula Siapecad nº 00881635, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento Fiscal - Digef da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DF), Código FCE-1.07. Nº 1.146 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO CARDOSO DE SOUZA LAPA, matrícula Siapecad nº 01295211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento Fiscal - Digef da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DF), Código FCE-1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.481064/2025-17, resolve: Nº 1.150 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL MADDALOZZO GRANEMANN, matrícula SiapeCad nº 02456460, da Função Gratificada da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 1.151- Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL MADDALOZZO GRANEMANN, matrícula SiapeCad nº 02456460, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 1.152 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL MADDALOZZO GRANEMANN, matrícula SiapeCad nº 02456460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.168406/2025-19, resolve: Nº 1.154 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALAN MARTINS BARRETO, matrícula SIAPECAD nº 00013835, da Função Gratificada de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Porto Seguro (BA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA), código FG-1. Nº 1.155 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RONALDO DE SENA, matrícula SIAPECAD nº 00088786, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Porto Seguro (BA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA), código FG-1. Nº 1.156 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALAN MARTINS BARRETO, matrícula SIAPECAD nº 00013835, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador (BA), jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), código FCE-1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM (PA), tendo em vista a Portaria Cogep nº 352, de 10 de junho de 2014, e no uso da competência que lhe foi atribuída por meio do inciso I do art. 12 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve: Dispensar ARTHUR VINICIUS DA COSTA FERREIRA PINTO, Auditor-Fiscal, matrícula Siapecad nº 01254599, da Função Comissionada Executiva de chefe Equipe de Fiscalização 1- EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.05. THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA