DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.05504.005064/2018-87 .EC nº 98/17 . .65 .MARIA SEBASTIANA SOBRAL .05504.009429/2018-42 .EC nº 98/17 . .66 .MARIA TEREZA COSTA .05504.022986/2018-59 .EC nº 98/17 . .67 .MARIA VERA LÚCIA COUTINHO SANTOS .05504.019973/2018-01 .EC nº 98/17 . .68 .MARIA ZULEIDE DOS REIS MORAIS .05504.019891/2018-58 .Lei nº 13.681/18 . .69 .MARINALDO DOS SANTOS SARGES .05504.016127/2018-21 .EC nº 98/17 . .70 .MERIAM DE OLIVEIRA SANTOS DUARTE .05504.019068/2018-42 .EC nº 98/17 . .71 .NIRCELINA TRAJANO MAIA CUNHA .05504.010274/2018-97 .EC nº 98/17 . .72 .ORACINO AGENOR DOS SANTOS .05504.008043/2018-13 .EC nº 98/17 . .73 .ORLANDIRA MARTA PINTO .05504.014240/2018-71 .EC nº 98/17 . .74 .OSVALDO DE SOUSA BRITO .05504.012943/2018-65 .EC nº 98/17 . .75 .RAIMUNDA DOS REIS TRINDADE ALMEIDA .05504.020172/2018-80 .EC nº 98/17 . .76 .RAIMUNDO DOS SANTOS MARQUES .05504.022979/2018-57 .EC nº 98/17 . .77 .RAIMUNDO FORTE .05504.020014/2018-20 .EC nº 98/17 . .78 .RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA .05504.024851/2018-28 .EC nº 98/17 . .79 .ROMULO CHARLE MARQUES PALHETA .05504.009607/2018-35 .EC nº 98/17 . .80 .ROSA MARIA SANCHES INAJOSA .05504.015964/2018-32 .EC nº 98/17 . .81 .ROSANGELA COELHO REGIS .05504.008712/2018-57 .EC nº 98/17 . .82 .ROSILEIDE DE SOUZA ARAUJO .05504.020035/2018-45 .EC nº 98/17 . .83 .SELMA COSTA DO NASCIMENTO .05504.016137/2018-66 .EC nº 98/17 . .84 .SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELAZZI .05504.003110/2015-61 .EC nº 98/17 (992) . .85 .SIDNEI RODRIGUES VALADARES .05504.015193/2018-83 .EC nº 98/17 . .86 .SILVIA ADRIANA CORDEIRO DE ALMEIDA .05504.015679/2018-11 .EC nº 98/17 . .87 .SONIA LUCIA LOBATO ABREU BARRETO pensionista de PEDRO PAULO SOARES BARRETO .05504.011515/2018-15 .EC nº 98/17 . .88 .VALDICLEIA FAVACHO ALEIXO .05504.009930/2018-17 .EC nº 98/17 . .89 .VIRGINIA LUCIA PALMERIM PAZ .05504.014050/2018-54 .EC nº 98/17 . .90 .VIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA .05504.016341/2018-87 .Decreto nº 9.324/18 . .91 .ZELILDE BRITO DE SOUZA .05504.007232/2018-79 .EC nº 98/17 ANEXO II EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADIRALDO DOS SANTOS SOUZA .05504.024431/2018-41 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Portaria .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .ADRIMAURO SERRA DE ARAUJO .05504.015497/2018-41 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Portaria .INTERMEDIÁRIO .A .II . .3 .ALAN CORREA DA SILVA .05504.006274/2018-92 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª séries, 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .4 .ALMIR CORDEIRO SARGES .05504.021876/2018-70 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Portaria .INTERMEDIÁRIO .A .II . .5 .ANGELICA REGINA MIRANDA DO CARMO .05504.012230/2018-00 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª séries, 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .6 .ANTONIO MENEZES DE OLIVEIRA .05504.012075/2018-13 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Portaria .INTERMEDIÁRIO .B .II . .7 .BENEDITA MARIA DOS SANTOS DO ROSÁRIO .05504.012592/2018-92 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª a 4ª séries, 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .8 .BENEDITO JOSÉ OLEASTRO SOTELO .05504.015233/2018-97 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Motorista Oficial .INTERMEDIÁRIO .A .I