DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.968, de 27 de dezembro de 2024 (19975.047251/2024-44) .30 de dezembro de 2024, Edição nº 250, Seção 2, Páginas 70 a 73 .6 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .11 .E V A N G E LO MACHADO DE ANDRADE .05504.023691/2018- 08 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22 de setembro de 2023 (19975.129318/2023-87) .25 de setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 53 a 67 .47 do Anexo I e o item 37 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .12 .GEORGE ERNESTO COLARES GONSALVES .05504.012776/2018- 52 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.293, de 27 de setembro de 2024 (19975.035349/2024-59) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 44 e 45 .6 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.883, de 25 de abril de 2025 (19975.013063/2025-01) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 52 a 64 .49 do Anexo e 19 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .13 .GERALDO RIBEIRO DE LIMA .05502.001820/2015- 76 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .53 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .14 .GLÓRIA JAMES VIANA DE AZEVEDO .05502.005124/2018- 81 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.207, de 30 de maio de 2025 (19975.016980/2025-30) .2 de junho de 2025, Edição nº 102, Seção 2, Páginas 89 a 93 .31 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .15 .HELHIONALDO ALVES DE FRANÇA .05504.020711/2018- 81 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.280, de 5 de setembro de 2024 (19975.031880/2024-52) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 47 a 55 .63 do Anexo I e 57 do Anexo I, Empregados Públicos . . . . . . . .16 .JANETE FERREIRA GOMES BENJAMIM .05504.023303/2018- 81 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.887, de 25 de abril de 2025 (19975.013068/2025-26) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 100 a 102 .17 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo II - Ex Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.270, de 6 de maio de 2025 (19975.013068/2025-26) .8 de maio de 2025, Edição nº 85, Seção 2, Página 42 .9 do Anexo, Anexo III - Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .17 .JODEVALDO DOS SANTOS GURJAO .05504.010129/2018- 14 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.040, de 28 de janeiro de 2022 (19975.101987/2022-11) .31 de janeiro de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 19 a 22 .29 do Anexo I e 23 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .18 .JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA .05504.014587/2018- 14 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de outubro de 2023 (19975.132959/2023-19) .30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64 .110 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.968, de 27 de dezembro de 2024 (19975.047251/2024-44) .30 de dezembro de 2024, Edição nº 250, Seção 2, Páginas 70 a 73 .16 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 6.260, de 27 de junho de 2025 (19975.020240/2025- 06) .30 de junho de 2025, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 59 a 62 .13 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . .19 .JOSE BAIA DE CARVALHO .05504.010362/2018- 99 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .186 do Anexo I e 142 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .20 .JOSÉ GREGÓRIO DA COSTA ROCHA .05502.002614/2015- 83 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.795, de 27 de outubro de 2023 (19975.132924/2023-80) .30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 43 a 49 .55 do Anexo I, 3 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.843, de 29 de novembro de 2024 (19975.044365/2024-32) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 61 a 65 .34 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . .21 .JOSÉ RIBAMAR DE LIMA .19975.100692/2021- 39 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.441, de 22 de agosto de 2025 (19975.026580/2025-32) .25 de agosto de 2025, Edição nº 160, Seção 2, Páginas 50 a 53 .25 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 . . . . . . . .22 .JOSE WENCESLAU FERREIRA ROSA .05504.006972/2018- 98 .Portaria de Pessoal nº 560, de 27 de agosto de 2020 (19975.119224/2020-57) .28 de agosto de 2020, Edição nº 166, Seção 2, Página 40 .1 do Anexo I . . . . . . . .23 .LEILSON MARIO FERREIRA PAES .03125.002189/2015- 41 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.806, de 16 de março de 2023 (19975.107321/2023-40) .20 de março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 59 a 65 .131 do Anexo I e 29 do Anexo II, Art. 6° . . . . . . . .24 .MARCOS DA SILVA L E I T AO .05502.059484/2015- 51 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.795, de 27 de outubro de 2023 (19975.132924/2023-80) .30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 43 a 49 .64 do Anexo I, 18 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .25 .MARIA AMALIA DA S I LV A .19975.123398/2022- 86 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.686, de 24 de maio de 2024 (19975.016533/2024-08) .27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 49 a 52 .31 do Anexo I e 3 do Anexo II, Enquadramento no Art. 29 . . . . . . . .26 .MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOPES .05504.018669/2018- 38 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de setembro de 2024 (19975.031883/2024-96) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65 .18 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 6 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.210, de 30 de maio de 2025 (19975.016986/2025-15) .2 de junho de 2025, Edição nº 102, Seção 2, Páginas 74 a 78 .32 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .27 .MARIA DE NAZARÉ TAVARES DE SOUZA .05504.009786/2018- 19 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de junho de 2023 (19975.118214/2023-47) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58 .152 do Anexo I e 111 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .28 .MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY .05504.009816/2018- 89 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.886, de 25 de abril de 2025 (19975.013067/2025-81) .28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 84 a 99 .181 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .29 .MARIA NAZETE PONTES DE BRITO .05504.012225/2018- 99 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de setembro de 2024 (19975.031883/2024-96) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65 .24 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 8 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . .