DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100074 74 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .30 .MICHELE PICANÇO RAMOS .05504.019540/2018- 47 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056, de 25 de março de 2024 (19975.009723/2024-61) .26 de março de 2024, Edição nº 59, Seção 2, Páginas 38 a 49 .123 do Anexo I e 94 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .31 .NAZARE DA SILVA LO BAT O .05504.021627/2018- 84 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.488, de 29 de outubro de 2024 (19975.039210/2024-84) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 85 a 88 .32 do Anexo I e 1 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .32 .ODIVAL BRITO DA CO S T A .05504.015929/2018- 13 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de 12 de maio de 2022 (19975.113805/2022-47) .13 de maio de 2023, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 39 a 46 .132 do Anexo I e 115 do Anexo II, Emprego . . . . . . . .33 .RAIMUNDO NONATO AZEVEDO SANTOS .05504.023291/2018- 94 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.208, de 30 de maio de 2025 (19975.016982/2025-29) .2 de junho de 2025, Edição nº 102, Seção 2, Páginas 78 a 84 .91 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 29 . . . . . . . .34 .VANDILEIA RAMOS VILHENA NUNES .05504.016678/2018- 94 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de 12 de maio de 2022 (19975.113805/2022-47) .13 de maio de 2023, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 39 a 46 .170 do Anexo I e 144 do Anexo II, Emprego . . . . . . . .35 .ZACARIAS FERREIRA MARTINS .05504.004525/2018- 02 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.442, de 22 de agosto de 2025 (19975.026581/2025-87) .25 de agosto de 2025, Edição nº 160, Seção 2, Páginas 56 a 61 .83 do Anexo I e 3 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .36 .ZENEIDE DA SILVA G A LV ÃO .05502.001049/2015- 37 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.922, de 2 de agosto de 2024 (19975.025315/2024-56) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 58 a 62 .79 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.968, de 27 de dezembro de 2024 (19975.047251/2024-44) .30 de dezembro de 2024, Edição nº 250, Seção 2, Páginas 70 a 73 .39 do Anexo I e 19 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . ANEXO II . .ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ANISIA ROSALINA DE CARVALHO .05502.004173/2018-05 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .2 .BENEDITA BARBOSA VIEIRA .05504.019454/2018-34 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .3 .EDILSON CORDEIRO PENA .05504.020420/2018-92 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .4 .ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA .05504.018551/2018-18 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .5 .GEORGE ERNESTO COLARES GONSALVES .05504.012776/2018-52 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .6 .GLÓRIA JAMES VIANA DE AZEVEDO .05502.005124/2018-81 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .A .V . .7 .JANETE FERREIRA GOMES BENJAMIM .05504.023303/2018-81 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .B .V . .8 .JOSÉ AMIRALDO DE OLIVEIRA COSTA .05504.014587/2018-14 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-C, Tabela A (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .V . .9 .JOSÉ RIBAMAR DE LIMA .19975.100692/2021-39 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .A .IV . .10 .MARIA AMALIA DA SILVA .19975.123398/2022-86 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-D, Tabela "b" (Cargo de Técnico Federal de Finaças e Controle), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Técnico de Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .V