DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100075 75 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .11 .MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOPES .05504.018669/2018-38 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .C .II . .12 .MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY .05504.009816/2018-89 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .13 .MARIA NAZETE PONTES DE BRITO .05504.012225/2018-99 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "a" (Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .14 .RAIMUNDO NONATO AZEVEDO SANTOS .05504.023291/2018-94 .Artigo 29 da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo IV-B, Tabela "b" (Cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento), da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .C .II . .ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .ANTERO FERREIRA PIRES DA COSTA .05504.020922/2018-13 .Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .2 .GERALDO RIBEIRO DE LIMA .05502.001820/2015-76 .Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .3 .JOSÉ GREGÓRIO DA COSTA ROCHA .05502.002614/2015-83 .Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .4 .JOSE WENCESLAU FERREIRA ROSA .05504.006972/2018-98 .Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .5 .LEILSON MARIO FERREIRA PAES .03125.002189/2015-41 .Artigos 17, 19, 20 e 78 da Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Primeira . .6 .ZENEIDE DA SILVA GALVÃO .05502.001049/2015-37 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Datiloscopista Policial Civil .Especial . .CLT - EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .CARLOS GONZAGA RODRIGUES LEAL .05504.007563/2018-17 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Motorista de Veículos Terrestres .Intermediário .A .III . .2 .EDIR MACIEL GUIMARÃES .05504.004511/2018-81 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário); Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI .CELETISTA .Datilógrafo .Intermediário .A .I . .3 .EVANGELO MACHADO DE ANDRADE .05504.023691/2018-08 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário); Ofício Circular SEI nº 2634/2025/MGI .CELETISTA .Datilógrafo .Intermediário .A .I . .4 .HELHIONALDO ALVES DE FRANÇA .05504.020711/2018-81 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Técnico de Enfermagem .Intermediário .A .I . .5 .JODEVALDO DOS SANTOS GURJAO .05504.010129/2018-14 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .6 .JOSE BAIA DE CARVALHO .05504.010362/2018-99 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Agente de Portaria .Intermediário .A .II . .7 .MARIA DE NAZARÉ TAVARES DE SOUZA .05504.009786/2018-19 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Agente de Portaria .Intermediário .A .I . .8 .MICHELE PICANÇO RAMOS .05504.019540/2018-47 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Intermediário .A .I . .9 .ODIVAL BRITO DA COSTA .05504.015929/2018-13 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Agente de Portaria .Intermediário .B .II . .10 .VANDILEIA RAMOS VILHENA NUNES .05504.016678/2018-94 .Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário) .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Intermediário .A .I . .CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ALCIDES ALVES DO NASCIMENTO FILHO .05502.059750/2015-45 .Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025. .Comissionado .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA .05504.011653/2018-02 .Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025. .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .3 .ANTONIO SILVA GUIMARAES .05504.014244/2018-50 .Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025. .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .4 .MARCOS DA SILVA LEITAO .05502.059484/2015-51 .Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025. .Comissionado .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .5 .NAZARE DA SILVA LOBATO .05504.021627/2018-84 .Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025. .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .6 .ZACARIAS FERREIRA MARTINS .05504.004525/2018-02 .Portaria SRT/MGI nº 5.393, de 4 de julho de 2025. .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021