DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100111 111 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 481, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.12 a 05.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Dispensar a servidora SUSANA SANTOS BISPO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6000910-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Especializado da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. MARIA MANUELLA BRITTO GEDEON DO AMARAL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de DEZEMBRO 2025, conforme a seguir indicado: . .DIA .HORA .S ES S ÃO .NOME DO(A) PROCURADOR(A) . .02.12 .14h .1ª Seção Especializada .CAROLINA PEREIRA MERCANTE Procuradora do Trabalho Em substituição à Procuradora Chefe . .03.12 .14h .1ª Turma .ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral . .03.12 .14h .2ª Turma .CAROLINA PEREIRA MERCANTE Procuradora do Trabalho Em substituição no 31º Ofício Geral . .03.12 .8h30 .3ª Turma .GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES Procuradora do Trabalho Em substituição no 1º Ofício Geral . .05.12 .14h .1ª Turma Extraordinária .SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral . . . .09.12 .14h .2ª Seção Especializada .DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora Chefe . .10.12 .14h .1ª Turma .CARLOS EDUARDO CARVALHO BRISOLLA Procurador do Trabalho Em substituição no 4º Ofício Geral . .10.12 .14h .2ª Turma .ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral . .10.12 .8h30 .3ª Turma .CAROLINA PEREIRA MERCANTE Procuradora do Trabalho Em substituição no 6º Ofício Geral . . . .16.12 .14h .Tribunal Pleno .DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora Chefe . .17.12 .14h .1ª Turma .VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral . .17.12 .14h .2ª Turma .GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES Procuradora do Trabalho Em substituição no 1º Ofício Geral . .17.12 .8h30 .3ª Turma .SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral . . Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora- Chefe para as medidas administrativas cabíveis. DALLIANA VILAR PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 357, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001967/2025-60, resolve: I - Designar, a contar de 1º.12.2025, o servidor RICARDO FERNANDES BASSO, matrícula nº 6005251-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA N° 205, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT n° 6008877-X, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-02, nos afastamentos e impedimento legais do titular e do primeiro substituto. ADIR DE ABREU PORTARIA N° 206, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor JOSÉ GUIDO DO REGO SANTOS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT n° 6004011-4, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ªRegião/AL, código CC-02. Art. 2° Designar o servidor BRUNO TEODORO LIMA DA GUIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT n° 6008877-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ªRegião/AL, código CC-02. ADIR DE ABREU S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00424450/2025, resolve: 1. Exonerar CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Nobre Bueno Brandão, matrícula nº 32574, ocorrida em 11 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 179, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00289858/2025, resolve: 1. Exonerar MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008 do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Exonerar ANDRE BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30164, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Nomear MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Nomear ANDRE BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30164, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00289858/2025, resolve: 1. Dispensar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Dispensar GUSTAVO SILVA SANTOS, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Defesa, matrícula nº 33662, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Designar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Designar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO