DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Fabiano Holz Beserra. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7665/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor RICARDO PINTO DE ALMEIDA (69663), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7559/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.678, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7559/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O - CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.710, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7831/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3559, de 02-07- 2015, publicada no Diário Oficial da União de 06-07-2015, que designou a servidora ALINE MARTINS DE OLIVEIRA (96792), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Santana do Livramento, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.711, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7831/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ GONCALVES (99457), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Santana do Livramento, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PROAD nº 7622/2025, resolve: CEDER o servidor MATEUS FRANCISCO MUELLER (111910), Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, ao Tribunal Superior do Trabalho, por prazo indeterminado, a contar de 01-12-2025, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-04, na Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 1721/2025, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 1º/12/2025, os efeitos do Ato TRT5 nº 048/2009, publicado no Diário Oficial da União, edição de 16/03/2009, que removeu o servidor Rogério de Jesus Souza, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/12/2025, o cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DE JESUS SOUZA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Área Administrativa ocupado pelo servidor NICKSON SANTOS DO AM P A R O, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 573, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 13288/2025 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Arabela Almeida Sousa, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, acrescido do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º da Lei 8.911/1994 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ATO TRT5 Nº 577, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CORREGEDORA ADJUNTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 16468/2025 - PROAD, resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora MARIA DÊNIA SIMÕES ROCHA REIS, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 4º, I a V, §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I e 7º, I, da EC nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, acrescido do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 3º da Lei 8.911/1994 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO PORTARIA TRT5 Nº 1.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA MARIA INÁCIO GOMES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo administrativo nº 3499/2019, resolve: Determinar a extinção da aposentadoria da magistrada aposentada ROSALINA NASCIMENTO RODRIGUES, a contar de 16 de maio de 2024, data de seu falecimento. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 11658/2025 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve: I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 158/2022, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2022; II. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS CORREA DE ALMEIDA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade, com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, ocupado pela servidora VALNEIDE LIMA BEZERRA, daquela Corte; III. MANTER a servidora VALNEIDE LIMA BEZERRA lotada na Coordenadoria de Contabilidade. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 209, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 162/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO AURÉLIO DE GÓIS, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 1/10 de FC-5, incorporados com base nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória equivalente a 7/10 da função comissionada nível FC-5, nos termos do RE 638.115/CE, sem possibilidade de absorção por reajustes futuros conforme provimento judicial da 7ª VF de Brasília (Ação Principal nº 2004.34.00.048565-0, com trânsito em julgado em 1º/8/2006 e Cumprimento de Sentença nº 0001554-72.2009.4.01.3400), Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023 e arts. 11, parágrafo único e 16, § 3º, da Lei nº 11.416/2006; c) 14% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; e d) Gratificação de At i v i d a d e Externa - GAE, instituída pelo art. 16 da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada pelo Anexo II da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 171/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora HELEN JUÇARA AVILLA DA SILVA ECHEVERRIA, nos termos do art. 4º, II, III, IV e V, c.c. § 6º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 4º, § 7º, I, da EC 103/2019, c.c. art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF