DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9412), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2025); II - designar MARIANA CESTO BARÃO MARQUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c- 9412), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9406), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 248, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c- 10900), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c- 11077), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 11/2025); II - dispensar MARIA DA GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 11/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Secretaria Vi (c- 11516), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 7/2025); II - dispensar TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 7/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CAMILA DA COSTA VENTURIM, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c- 10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c- 11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 14/2025); II - dispensar LETÍCIA FOLTRAN MIRANDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 14/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RODRIGO TEODORO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11311), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 11/2025); II - dispensar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 11/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA COINF Nº 1.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar TASCILA CRISTINE LINZMEYER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11479), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Administrativo (c-9759), código TRT 9ª FC-4, Seção De Designação De Magistrados De 1º Grau, a partir da mesma data (Ofício nº 1099/2025); II - dispensar ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11479), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Ofício nº 1099/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Declarar VAGO o cargo de Desembargador do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Brasilino Santos Ramos, concedida por meio do Decreto Presidencial de 18/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2 de 19/11/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO 120/SGP - MANAUS, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ 146/2012, bem como Resolução Administrativa nº065/2018, desta Corte; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT11 nº 18/2025, na qual o Tribunal Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Regional Edneia Silva dos Santos, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pelo servidor Alberto Souza da Silva, do quadro de pessoal do TRF da 6ª Região; CONSIDERANDO as demais informações constantes do Processo e-SAP DP- 11917/2025, resolve: Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Regional Edneia Silva dos Santos, com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pelo servidor Alberto Souza da Silva, eis que preenchidos os requisitos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, arts. 1º a 6º da Resolução CNJ nº 146/2012 e art. 13, caput, da Resolução Administrativa TRT11 nº 65/2018. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DES. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA TRT13 CGP Nº 423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 9631/2025, resolve: I - Remover, a pedido, o servidor JOSENILDO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 201.379.900), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com a servidora MARCELA ROBERTA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, daquela Egrégia Corte. II - Conceder 10 dias para trânsito ao servidor JOSENILDO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 201.379.900), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de dezembro de 2025. HERMINEGILDA LEITE MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à autorização da redistribuição do cargo ocupado pelo servidor EDVALDO CARDOSO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, oriundo do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS MUNIZ MARTINS, observada a discricionariedade da Administração, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/90, bem ainda o estatuído na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem acerca do instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; CONSIDERANDO que os servidores interessados manifestaram ciência e concordância com as informações prestadas pelo TRT2 (doc. 71, págs. 1 e 2 do Proad 3342/2025), que apresenta a data de 1º/12/2025 para publicação concomitante dos atos de redistribuição; CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 76 do Proad 3342/2025, resolve: REDISTRIBUIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o cargo ocupado pelo servidor EDVALDO CARDOSO LOPES, de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, oriundo do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS MUNIZ MARTINS com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146, de 6 de março de 2012. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1566, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 193/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, procedente da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 745 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 746 do Proad 1335/2023, resolve: NOMEAR a candidata ALLINE SOARES DOS SANTOS, aprovada em 127º lugar da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei 8.432/92, vago em razão de posse em outro cargo público inacumulável do servidor BRUNO MACIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, conforme PORTARIA GP N.º PORTARIA GP N.º 1524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DeJT em 20/11/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR