DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 14541/2025, resolve: Redistribuir, a partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MANOEL HENRIQUE DE SOUSA CANTALEJO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor AFONSO GENTIL RAMOS FILHO. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 180, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19349/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DIOGO ALVES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 23528/2025, resolve: Nomear MARIANA RIZZOTO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Dalmau Crespo. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19349/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DIOGO ALVES DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Divisão de Apoio aos Magistrados de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, na Seção de Apoio Especializado 1 de Campinas, da referida Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20312/2025, resolve: Nº 1.155 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GIANNI MARINI PRANDINI PIOVESANA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Tabapuã, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Catanduva, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14541/2025, resolve: Nº 1.156 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, MANOEL HENRIQUE DE SOUSA CANTALEJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Área de Apoio de Sorocaba - Itanhaém, da Secretaria Conjunta de Sorocaba. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no processo SEI nº 6920/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1800, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta, com o servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com efeitos a contar de 01/12/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA PORTARIA GP/TRT16 Nº 862, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI n.º 1449/2025, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 06/03/2012, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei Federal n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por AURICÉLIO OLIVEIRA SANTOS. Art. 2º Lotar AURICÉLIO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Coordenadoria de Serviços Gerais, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar do dia 1º de dezembro de 2025. Dê-se ciência. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 3.774, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 19.290/2025 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 36 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 20 da Lei n.° 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e o regramento previsto no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3, de 31 de maio de 07 e na Resolução CSJT n.º 110, de 31 de agosto de 2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover o servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com fundamento na Resolução n.º 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Lotar a servidora JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO na Secretaria da Vara do Trabalho de Uruaçu. Art. 3º Conceder período de trânsito de 10 dias ao servidor CALEBE BEZERRA VIEIRA, nos termos do art. 18, caput, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA PORTARIA GP/SGPE N° 3.854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD n.º 7.948/2025, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do TRT da 18ª Região, ocupado pelo servidor Olívio Fernandes Rodrigues, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do TRT da 10ª Região, ocupado pelo servidor Rogério Rabelo Pereira, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n.º 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Conceder ao servidor Rogério Rabelo Pereira período de trânsito de 20 (vinte) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do seu cargo, conforme previsto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990 Art. 3º Lotar o servidor Rogério Rabelo Pereira na Secretaria de Polícia Judicial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 200, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD n.º 5.750, de 7/10/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Marcela Roberta Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante permuta com o servidor Josenildo Alves da Silva, ocupante de idêntico cargo daquele Tribunal, com efeitos a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º 110/2012. Art. 2º Conceder, a contar da publicação deste Ato, 10 (dez) dias de trânsito à servidora Marcela Roberta Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997. Des. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 835, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs nº 6.756/2025 e n.º 6742/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Diogo Albuquerque Gonçalves, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art. 2º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do mencionado Gabinete. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do art. 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 6.742/2025 e n.º 7.044/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Raildo Bandeira Farias Filho, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de Penedo/AL.