DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 pantoprazol sódico sesqui-hidratado 25351.065456/2022-80 02/2030 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1135603/23-1 (10974 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 1036829/23-9 - 25351.207114/2002-08) 1.1819.0400.007-7 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7 1.1819.0400.008-5 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14 1.1819.0400.009-3 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28 1.1819.0400.010-7 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280 1.1819.0400.011-5 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60 (EMB FRAC) 1.1819.0400.012-3 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC) 1.1819.0400.015-8 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 42 1.1819.0400.016-6 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56 PANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-HIDRATADO 25351.098725/2019-99 05/2029 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1133299/23-9 (10974 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 1036829/23-9 - 25351.207114/2002-08) 1.1819.0193.007-3 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 7 1.1819.0193.008-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 14 1.1819.0193.009-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 28 1.1819.0193.010-3 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 280 1.1819.0193.011-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 60 (EMB FRAC) 1.1819.0193.012-1 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 90 (EMB FRAC) 1.1819.0193.015-4 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 42 1.1819.0193.016-2 24 Meses 20 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL AL X 56

CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164 propionato de fluticasona + xinafoato de salmeterol 25351.047569/2025-46 12/2035 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0437876/25-8 (500 + 50) MCG PO INAL CT STR X 60 DOSES + DISP INAL

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 embonato de pirvínio 25351.174261/2025-72 12/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1281030/25-4 (1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (C I S ÃO DE EMPRESA) - 0644812/20-7 - 25351.143917/2020-09) 100MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 6 100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 180 10MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 40 ML + COP 10MG/ML SUS OR CX 100 FR VD AMB X 40 ML + 100 COP

GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 dicloridrato de betaistina 25351.179477/2025-24 12/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1322046/25-2 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 5058500/22-2 - 25351.639567/2022-35) 16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15 16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 90 24 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15 24 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60 16 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 120 DAPLYS 25351.181992/2025-74 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1335734/25-4 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0894037/24-1 - 25351.364662/2024-31) 5 MG COM REV CT BL AL AL X 14 5 MG COM REV CT BL AL AL X 30 5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 5 MG COM REV CT BL AL AL X 90 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 10 MG COM REV CT BL AL AL X 60 10 MG COM REV CT BL AL AL X 90

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 MULTI DECONGEST 25351.176621/2025-71 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1306518/25-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1495241/24-6 - 25351.433441/2024-11) (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 12 (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100 (12 + 15) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200

EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 01784792000103 CLORETO DE SÓDIO SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO EQUIPLEX 25000.006762/92-79 06/2028 10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0755601/25-2 1.1772.0001.042-5 18 Meses 9 MG/ML SOL INJ IV CX 200 AMP PLAS PE TRANS X 5 ML

Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 citrato de tofacitinibe 25351.364590/2024-22 12/2035 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0893011/24-2 5 MG COM REV CT BL AL AL X 60 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LABORATORIOS B. BRAUN S/A 31673254000102 G L I CO S E SOLUÇÃO DE GLICOSE B. BRAUN 25992.012378/64 12/2029 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0764707/25-6 1.0085.0024.067-2 24 Meses 400 MG/ML SOL INJ IV CX FA PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML 1.0085.0024.068-0 24 Meses 400 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA PLAS TRANS SIST FECH X 500 ML

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA 00394502007157 CLOTRIMAZOL 25000.034424/96-88 02/2027 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1514094/25-6 1.2625.0031.001-5 24 Meses 10MG/ML CR DERM CX 50 BG AL X 20 G RESOLUÇÃO-RE Nº 4.844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 DERISOMALTOSE FÉRRICA MONOFER 25351.806437/2018-38 03/2030 1883 ESPECÍFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0857005/25-1 1.2110.0475.001-6 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS CT FA VD TRANS X 5 ML 1.2110.0475.002-4 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS CT FA VD TRANS X 10 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 4.845, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 50090735000121 DERISOMALTOSE FÉRRICA MONOFER 25351.109740/2025-18 03/2030 1912 ESPECÍFICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (SUCESSÃO DE EMPRESA) 0861000/25-1 1.0188.0211.001-9 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 5 ML 1.0188.0211.002-7 36 Meses 100 MG/ML SOL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 2.058, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 1, pág. 147, referente ao processo 250000092459918, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 GRIPEOL 25000.009245/99-18 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1359003/24- 0 1.1560.0061.001-9 24 Meses (400 + 4 + 4) MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.1560.0061.003-5 24 Meses (100 + 2 + 2) MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS OPC X 20 ML PARACETAMOL + MALEATO DE CLORFENAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA 1.1560.0061.004-3 24 Meses (400 + 4 + 4) MG CAP GEL DURA CT 50 BL AL PLAS TRANS X 4 1.1560.0061.011-6 24 Meses (40 + 0,6 + 0,6) MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP PARACETAMOL + MALEATO DE CLORFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA