DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pelo presente Contrato, a EMBRAPA, em conjunto com a FAPED, obrigam-se a executar, para a BAYER, o trabalho qualificado como serviço técnico profissional especializado, consistente no projeto técnico intitulado "INSETICIDA PLENEXOS NO CONTROLE DE OVOS, ESTÁGIOS NINFAIS E ADULTOS DA MOSCA- BRANCA Bemisia tabaci NA SOJA E ALGODÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM PRODUTOS BIOLÓGICOS", registrado sob o Código RET nº 110419, em conformidade com a Proposta de Serviço, devidamente subscrita pelas partes e que integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Valor Global: R$173.027,34. Data de assinatura: 28.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo Cooperante: Cecilia Davet de Melo e Samir Gomes da Costa Junior, ambos representantes legais pela BAYER S.A. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966303. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31/12/2025 para 31/12/2026; e a juntada do Plano de T. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº .847.406-*. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Caio Lucas Araújo de Oliveira, assinado em 27/11/2025, com vigência de 28/11/2025 até 28/02/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Caio Ramon Gomes Mesquita, assinado em 27/11/2025, com vigência de 15/12/2025 até 31/08/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado. EMBRAPA CERRADOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90011/2025 cujo objeto é a aquisição de defensivos agrícolas e fertilizantes para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001059/2025-59. Empresas vencedoras: AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, itens 44, 50, 52, 53, 54 e 56; ARAGUAIA MAQUINAS LTDA, itens 29 e 71; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME, itens 75 e 78; GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 38 e 79; J CASSOL SEMENTES LTDA, itens 72, 73, 74 e 77; MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, itens 1, 3, 4, 5, 6, 40, 47, 55, 58, 60, 61, 62, 63 e 66; RAIZ FORTE AGRONEGOCIO LTDA, itens 21 e 36; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, itens 2, 25, 30, 46, 59 e 70. Os demais itens foram fracassados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90017/2025 cujo objeto é a aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001038/2025-33. Empresas vencedoras: 2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda., item 5; GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, item 10; M FELIPE GALVAO LTDA, itens 13 e 14; MASSA SIGNORELLI ENGENHARIA LTDA, item 12; MSL INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, item 1. Os demais itens foram revogados. DERCINO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12812511; Processo SEI 21169.002880/2025-72; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para serviços de execução de mesas e cavaletes para laboratório da Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Copel Construções Ltda - CNPJ: 89.375.349/0001-11(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.243 de 11/01/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 21.000,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Processo nº 21169.003071/2025-88 Autorização de Serviço nº 12884897 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conserto de aquecedor elétrico de água e reinstalação de infraestrutura elétrica para o equipamento usado no container experimental de abate de frangos de Candiota/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sérgio Roberto de Castro Dorneles Ltda. - CNPJ 51.499.033/0001-69; Valor Global: R$ 900,00 (Novecentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12897011; Processo SEI 21169.003103/2025- 45; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Fagundes e Miranda - CNPJ: 49.715.569/0001-22 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 18.778,00. Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12897060; Processo SEI 21169.003103/2025- 45; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Roal Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ: 94.662.230/0001-36 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 34,920,00. Espécie: Autorização de Fornecimento n° 12897091; Processo SEI 21169.003103/2025-45; Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de mobiliário da Embrapa Clima Temperado. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CO N T R AT A N T E ) , Serapião Comércio de Utilidades Ltda - CNPJ: 48.049.309/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 11.227,50. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12900240, Nº do PROCESSO: 21175.002049/2024-51. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90016/2024. Contratado: PROTEC TOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ 54.511.354/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/11/2025. Valor Total: R$ 4.320,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12901549, Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70. Objeto: Fornecimento de material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor Total: R$ 10.330,95. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12900913, Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: 59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES, CNPJ 59.343.967/0001-19. Objeto: Fornecimento de material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 01/12/2025. Valor Total: R$ 232,10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12901184, Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: RLUX ILU M I N AÇ ÃO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35. Objeto: Fornecimento de material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 30/11/2025. Valor Total: R$ 364,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12900382, Nº do PROCESSO: 21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: SOLIDT EC H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.115.136/0001-88. Objeto: Fornecimento de material elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/11/2025. Valor Total: R$ 1.646,23. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Bruna Ferrari, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 28/11/2025; Vigência: 28/11/2025 a 31/08/2027; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Bruna Ferrari, Bolsista. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Espécie: Licitação Embrapa (Leilão Público Eletrônico) nº 2/2025. Processo SEI nº 21177.001792/2025-54. Objeto: Leilão Público de Semoventes. Total de itens a serem leiloados: 837 semoventes em 49 lotes. Abertura do Leilão: 16/12/2025 às 18h00 (horário de Campo Grande/MS) no site https://www.maisremates.com.br e presencialmente do tatersal 2 da Acrissul. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2004. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Processo: 21179.002807/2025-81 A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, que tem por objeto a aquisição material de informática e escritório. Empresas vencedoras: Appont Web Gestão e Consultoria Empresarial Ltda. (G1), RRM Serviços e Com de Cartuchos Ltda. (G2), Asla Comércio Ltda. (G3), Eugênio Victor Pereira do Amaral (G5), Alpha Eletrônicos do Brasil Ltda. (G6) e MAPData Tecnologia, Informática e Com Ltda. (Item 27). Valor Global: R$130.731,70. ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira