DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila da Silva Dourado, CPF XXX.015.XXX-65; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1516 - FAPED/CNPTIA/TED_TRANSFEREGOV - 23800.25/0084-9: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/10/2025 a 30/06/2026; Data da assinatura: 02/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Camila da Silva Dourado, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Delano Marson Santos, CPF XXX.066.XXX-58; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/09/2025 a 28/02/2026; Data da assinatura: 29/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Delano Marson Santos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor- Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de Jesus Pontes Monteiro, CPF XXX.202.XXX-97; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/10/2025 a 31/12/2025; Data da assinatura: 02/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Ferreira Galib, CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1516 - FAPED/CNPTIA/TED_TRANSFEREGOV - 23800.25/0084-9: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/12/2025 a 30/11/2026; Data da assinatura: 25/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Ferreira Galib, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor- Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Brendo Peres Bizetto CPF/MF XXX.403.XXX-90; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 05/12/2024; Data da assinatura: 10/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Brendo Peres Bizetto, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Fabiani Denise Bender CPF/MF XXX.797.XXX-03; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/10/2023; Data da assinatura: 02/07/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Fabiani Denise Bender, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João Antonio Amaral Bertoluci CPF/MF XXX.433.XXX- 98; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e responsabilidade assinado entre as partes em 17/09/2024; Data da assinatura: 30/06/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e João Antonio Amaral Bertoluci, Bolsista. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa N. 22/2025 - UASG 135027 Processo nº 21184.001520/2025-65; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água nas instalações da Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, III da Lei 13.303/2016 e Art. 99 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: CIMP - CONTROLE INTEGRADO E MANEJO DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.224.578/0001-25, Valor Total da Dispensa: R$ 4.240,00. Data da Autorização: 25/11/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 - SAIC n. 23800.23/0103-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa UNIV E R S I DA D E PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ: 05.342.580/0001-19; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios; Natureza da Despesa: 33903965; Fonte de Recursos: 100000000 - PTRES 229473; Valor Global Estimado: R$271.735,20; Data de assinatura: 01/12/2025; Vigência: de 01/02/2026 até 01/02/2027; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, e a Sr. CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO - Diretor Presidente, pela Contratada. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Beatriz Aria Valladão CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 07/09/2025 a 07/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Beatriz Aria Valladão, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna Marques de Queiroz CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/11/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 25/08/2025; Vigência: 11/09/2025 a 11/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Bruna Marques de Queiroz, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Guilherme de Medeiros CPF XXX.604.XXX-11; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 02/04/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/10/2025; Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Guilherme de Medeiros, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Henrique Oldoni CPF XXX.167.XXX-11; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Henrique Oldoni, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julie Camolesi da Silva CPF XXX.992.XXX-02; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/03/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 10/09/2025 a 10/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Julie Camolesi da Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vania Rosa Pereira CPF XXX.730.XXX-77; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/08/2025; Vigência: 01/09/2025 a 31/01/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vania Rosa Pereira, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitor Hugo Miranda Mourão CPF XXX.725.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 29/11/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 08/09/2025 a 08/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf Nadi Karatay CPF XXX.482.XXX-57; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 10/02/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/08/2025; Vigência: 07/09/2025 a 07/12/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Yusuf Nadi Karatay, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.25/0022-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Parceria (SAIC/Embrapa 23800.23/0016-3) até 07/09/2026, e alteração do Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2025. Vigência: até 07/09/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Thaís Basso Amaral, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agricultura Digital, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Amazônia Oriental e Robert Eugene Shaffert, pela FAPED.